Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.096.381
Agravo interno interposto contra decisão que, com fundamento nas Súmulas n. 5 e 7 do STJ, negou provimento ao agravo em recurso especial.
27
OUT 2025
STJREsp 2.106.833
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que manteve sentença condenando a recorrente ao pagamento de multa moratória de 2% e juros de mora de 1% ao mês, relativos à cláusula penal, em razão de atraso na entrega de…
27
OUT 2025
STJAREsp 2.787.645
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual se discute a validade de fiança prestada sem outorga uxória.
27
OUT 2025
STJEDcl no AREsp 2.717.435
Embargos de declaração opostos por Invest Corretora de Câmbio Ltda.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.795.333
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial. A parte agravante sustenta o preenchimento dos requisitos para o conhecimento e provimento do apelo nobre, ao passo que a parte agravada refuta a pretensão recursal.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.898.715
Agravo contra decisão que não conheceu de recurso especial interposto em face de acórdão que desproveu pedido de capitalização mensal de juros remuneratórios, sob fundamento de ausência de previsão contratual e de incongruência com o título executivo judicial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.889.109
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.463.618
Se as questões em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, deve ser afastada a alegada violação dos arts. 489, § 1º, III, e 1.022 do Código de Processo Civil.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.701.472
A ausência de impugnação específica ao fundamento central do acórdão recorrido, na petição de recurso especial, atrai a incidência da Súmula 283/STF.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.812.674
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo nos próprios autos.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.909.229
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso…
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.912.617
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial com fundamento na Súmula 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica aos óbices das Súmulas 5 e 7 do STJ e 284 do…
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.794.781
A Corte Especial do STJ dispôs que "a mera transcrição da ementa, seguida de considerações genéricas do Recorrente, não atende aos requisitos de admissibilidade dos embargos de divergência, que pressupõem a demonstração da identidade fático-processual entre…
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OUT 2025
STJAREsp 2.783.646
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial.
27
OUT 2025
STJREsp 2.202.271
A alegação de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 apresentada nas razões do especial, quando não foram opostos embargos de declaração contra o acórdão recorrido, atrai a incidência da Súmula 284 do STF.
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