Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
STJAREsp 3.035.252
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial. A parte agravante sustenta que o recurso preenche os requisitos necessários ao conhecimento e provimento.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.353.500
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em ação de cobrança baseada na aquisição de recebíveis com vencimentos futuros, por meio de…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.880.592
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o especial por ausência de demonstração de violação de lei federal, incidência da Súmula n. 7 do STJ e falta de similitude fática e cotejo analítico, com alegação de cumprimento dos…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.731.428
A ausência de comprovação de prejuízo efetivo, mediante reparação ao proprietário da carga, é fundamento suficiente para a análise de ação de cobrança de indenização securitária.
09
FEV 2026
STJREsp 2.155.801
Recurso especial contra acórdão que, em agravo de instrumento interposto contra decisão de tutela antecipada em ação indenizatória, reconheceu a prevenção da câmara competente por já ter julgado apelação envolvendo o mesmo contrato de prestação de serviços e…
09
FEV 2026
STJREsp 2.057.354
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que, em agravo de instrumento nos autos de cumprimento de sentença decorrente de ação de divórcio, afastou a impenhorabilidade do imóvel indicado como residência do…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.709.685
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por exigir interpretação de cláusulas contratuais e reexame de provas, e por ausência de demonstração de ofensa aos arts. 122, 171 e 422 da Lei n. 10.406/2002.
09
FEV 2026
STJREsp 2.039.670
Recurso especial contra decisão que, em apelação, reformou integralmente a sentença para reconhecer a ilegitimidade passiva do patrocinador e julgar improcedente o pedido em face da entidade de previdência complementar, fixando honorários aos réus; o decisum…
09
FEV 2026
STJEDcl no AREsp 2.933.844
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.895.301
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, sob fundamento de incidência das Súmulas 5, 7 e 211 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.650.281
Agravo em recurso especial, em ação de prestação de contas na segunda fase, contra decisão que inadmitiu o recurso especial voltado a infirmar acórdão que homologou laudo pericial e reconheceu saldo devedor em favor de instituição financeira.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 1.856.928
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou provimento, por aplicação da Súmula n. 543 do STJ, das Súmulas n. 5 e n. 7 do STJ, inexistência de violação aos arts.…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.647.734
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada nos óbices das Súmulas n. 7 do STJ quanto ao art. 14 da Lei n. 4.829/1965; n. 5 e 7 do STJ quanto ao art. 39 do CDC e ao art. 25, §§ 1º e 3º, da Lei n. 13.195/2015; deficiência…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.664.432
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por ausência de demonstração de ofensa aos arts. 492, parágrafo único, 502, 503 e 505 do CPC e 884 do CC, com incidência da Súmula n. 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJREsp 2.166.410
A alegação de negativa de prestação jurisdicional é genérica, sem indicação objetiva de omissão, contradição ou obscuridade, atraindo a Súmula 284/STF por analogia.
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