Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe a citação por edital em ação monitória.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
238 decisões
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.763.572
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7 do STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.976.073
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento nas Súmulas 7, 83 e 282/STJ.
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.015.648
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, mantendo decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 182 do STJ.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.980.323
Agravo em recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de origem que manteve a improcedência do pedido de danos morais e majorou honorários.
16
DEZ 2025
STJREsp 2.243.413
Recurso especial interposto contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo decisão que afastou a prescrição intercorrente em cumprimento de sentença oriunda de ação de cobrança de comissão de leiloeiro, cujo valor da causa é de R$…
16
DEZ 2025
STJREsp 2.186.626
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento em ação de prestação de contas.
15
DEZ 2025
STJAREsp 2.711.438
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
15
DEZ 2025
STJAREsp 2.712.583
Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de dispositivo apontado como violado no recurso especial, incide, por analogia, o disposto na Súmula nº 282 do Supremo Tribunal Federal.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.025.025
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento nos artigos 21-E, V, e 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno do STJ, em razão da…
01
DEZ 2025
STJAREsp 2.631.812
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ e prejudicada a análise da divergência jurisprudencial.
24
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.965.613
A matéria pertinente aos arts. 141 e 492 do CPC não foi apreciada pela instância judicante de origem, tampouco foram opostos embargos declaratórios para suprir eventual omissão.
24
NOV 2025
STJAREsp 2.476.836
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial por incidência de óbices sumulares, ausência de prequestionamento, impossibilidade de exame de ofensa direta à Constituição e prejudicialidade do dissídio.
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.218.357
Conforme entendimento desta Corte Superior, "não se verifica manifesta ilegalidade, pois, além de o reconhecimento ter observado as regras do art. 226 do CPP, a decisão de pronúncia não se apoiou exclusivamente no referido procedimento.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.907.768
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual se discutia o cabimento de agravo de instrumento contra decisão que deferiu a produção de prova documental e pericial.
11
NOV 2025
STJEDcl no REsp 2.200.181
Embargos de declaração opostos por REDE BRISAS PREMIUM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
