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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

249 decisões

17

DEZ 2024

TSTARR 1000117-23.2018.5.02.0014

Publicação na vigência da lei nº 13.467/2017: nulidade processual

O tema oferece transcendência política, pois este vetor da transcendência mostra-se presente quanto a questão jurídica devolvida a esta Corte Superior revela a contrariedade, pelo Tribunal Regional, a súmula ou orientação jurisprudencial do TST, a súmula do…

  • Direito do Trabalho
  • Publicação na vigência da lei nº 13.467/2017
  • +5

11

DEZ 2024

TSTAg-AIRR 10172-92.2021.5.15.0140

Contradita: suspeição de testemunha

Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Contradita
  • +5

11

DEZ 2024

TSTAg-AIRR 725-34.2020.5.13.0023

Contradita: não configuração

Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, nos temas.

  • Direito Civil
  • Contradita
  • +5

04

DEZ 2024

TSTAg-ED-RR 1000411-50.2017.5.02.0066

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

A jurisprudência deste Tribunal Superior, sedimentada na Súmula nº 357, é de que " não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador ".

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa
  • +1

04

DEZ 2024

TSTAg-AIRR 10783-24.2020.5.03.0040

Contradita às testemunhas: indeferimento

Hipótese em que a Corte Regional afastou a suspeição imputada às testemunhas apresentadas pelo Autor, entendendo que não configura suspeição o fato de as testemunhas e o Reclamante litigarem contra a Reclamada.

  • Direito do Trabalho
  • Contradita às testemunhas
  • +5

27

NOV 2024

TSTAg-AIRR 160-13.2023.5.10.0811

Documento novo: juntada na fase recursal

Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido .

  • Direito do Trabalho
  • Documento novo
  • +5

27

NOV 2024

TSTAg-AIRR 625-95.2021.5.17.0132

Contradita de testemunha: troca de favores não comprovada

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Contradita de testemunha
  • +2

27

NOV 2024

TSTRRAg 111-66.2019.5.12.0031

Suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

A decisão do Regional está em consonância com a jurisprudência pacificada desta Corte, no sentido de não reconhecer a suspeição da testemunha pelo simples fato de haver litígio contra o mesmo empregador, nos termos da Súmula 357/TST, notadamente por…

  • Processo Civil
  • Suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo empregador
  • +5

19

NOV 2024

TSTARR 20632-72.2014.5.04.0017

Adicional de periculosidade: armazenamento de líquido inflamável no prédio

A parte agravante insurge-se apenas em relação ao que foi decidido quanto ao tema em epígrafe, o que configura a aceitação tácita do despacho de admissibilidade do recurso de revista, quanto aos demais assuntos examinados .

  • Processo Civil
  • Adicional de periculosidade
  • +5

13

NOV 2024

TSTAg-AIRR 876-54.2020.5.12.0014

Vínculo de emprego: verbas rescisórias

Não merece provimento o agravo, pois não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual não se conheceu do agravo de instrumento da reclamada, porque desfundamentado, mantendo o vínculo de emprego entre as partes.

  • Direito Civil
  • Vínculo de emprego
  • +5

13

NOV 2024

TSTAg-AIRR 2210-45.2011.5.15.0115

Nulidade: negativa de prestação jurisdicional

Diante da constatação de que o Tribunal Regional expressou seu entendimento de forma fundamentada acerca das questões aduzidas pelo recorrente, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, restando incólume os artigos citados,…

  • Direito Civil
  • Nulidade
  • +5

13

NOV 2024

TSTAIRR 20164-43.2016.5.04.0404

Contradita de testemunha: suspeição

Nos termos da Súmula nº 357 do TST, "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.".

  • Direito Civil
  • Contradita de testemunha
  • +5

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