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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

252 decisões

12

SET 2025

TSTAg-AIRR 0010306-33.2022.5.03.0136

Cerceamento do direito de defesa: indeferimento de contradita

Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).

  • Direito Constitucional
  • Cerceamento do direito de defesa
  • +5

10

SET 2025

TSTAg-AIRR 1000860-64.2021.5.02.0002

Cerceamento de direito de prova: contradita

Discute-se a ocorrência de cerceamento do direito de prova em face do indeferimento de contradita de testemunha que litiga contra a mesma empregadora, em ação com identidade de pedidos, sob a alegação de troca de favores.

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento de direito de prova
  • +5

04

SET 2025

TSTRR 10496-28.2021.5.18.0131

Contradita de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

De acordo com a Súmula 357 desta Corte o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha.

  • Direito Civil
  • Contradita de testemunha que litiga contra o mesmo empregador
  • +3

28

AGO 2025

TSTRRAg 10314-63.2018.5.03.0002

Intervalo intrajornada: dano extrapatrimonial

É pacífico nesta Corte Superior o entendimento de que a transcrição do v. acórdão regional no início do recurso de revista, de forma dissociada das razões recursais, não atende ao requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Precedentes.

  • Direito Civil
  • Intervalo intrajornada
  • +5

27

AGO 2025

TSTAg-Ag-AIRR 0000614-88.2021.5.10.0802

Cerceamento de defesa: contradita de testemunha

O acórdão regional está em consonância com a jurisprudência do TST, consolidada na Súmula n° 357: "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento de defesa
  • +5

21

AGO 2025

TSTAg-AIRR 11625-70.2015.5.01.0028

Gmaab/vpm/dao/vb agravo em agravo de instrumento em recurso de revista da parte ré

A nulidade por negativa de prestação jurisdicional resta caracterizada quando o julgador, mesmo provocado pela oposição de embargos de declaração, nega-se a esclarecer questão essencial e elucidativa ao deslinde da controvérsia, o que não é o caso.

  • Direito do Trabalho
  • Negativa de prestação jurisdicional não configurada
  • +5

21

AGO 2025

TSTRR 748-41.2010.5.15.0001

Cerceamento do direito de defesa: contradita de testemunha

No caso em apreço, o Tribunal Regional considerou a testemunha suspeita, ao fundamento de que "inquirida a respeito da suspeição alegada pela reclamada, Elaino Dias da Silva admitiu expressamente que ‘em ação trabalhista contra a reclamada; que o reclamante…

  • Direito Civil
  • Cerceamento do direito de defesa
  • +5

20

AGO 2025

TSTRRAg-RR-Ag-RRAg 0010287-62.2023.5.03.0113

Preliminar: cerceamento de defesa

O acórdão regional está em consonância com a jurisprudência do TST, consolidada na Súmula n° 357: "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".

  • Direito do Trabalho
  • Preliminar
  • +5

20

AGO 2025

TSTAIRR 0011202-54.2019.5.03.0048

Horas extras: minutos residuais

Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista".

  • Direito Civil
  • Horas extras
  • +5

20

AGO 2025

TSTAg-AIRR 1001450-16.2019.5.02.0712

Testemunha: inexistência de suspeição

TRT manteve a decisão que afastou a suspeição da testemunha sob o fundamento de que “a ré não trouxe aos autos provas efetivas de ‘troca de favores’”, aplicando o entendimento da Súmula nº 357 do TST que dispõe que “Não torna suspeita a testemunha o simples…

  • Processo Civil
  • Testemunha
  • +5

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