Jurisprudências
Decisões que citam
As comissões devidas ao empregado vendedor, em razão de vendas a prazo, devem incidir sobre o valor total da operação, incluídos os juros e demais encargos financeiros, salvo se houver pactuação em sentido contrário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
614 decisões
19
AGO 2025
TSTAg-Emb 0010985-54.2023.5.18.0015
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0010194-11.2022.5.03.0186
Contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento, a parte autora interpõe agravo, no qual defende a inclusão dos encargos financeiros nas comissões incidentes sobre as vendas a prazo.
15
AGO 2025
TSTRRAg 10370-59.2021.5.03.0142
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do mérito do recurso interposto pela parte, diante da ausência de…
15
AGO 2025
TSTAIRR 11172-56.2021.5.15.0002
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do mérito do recurso interposto pela parte, diante da ausência de…
15
AGO 2025
TSTRRAg 1000645-09.2021.5.02.0384
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade…
15
AGO 2025
TSTRR 907-26.2021.5.17.0006
Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo interno para determinar o processamento do agravo de instrumento.
13
AGO 2025
TSTRRAg 0100763-89.2022.5.01.0032
Nos termos do artigo 1º da Instrução Normativa n.º 40 deste Tribunal Superior, constitui ônus da parte agravante impugnar, especificamente, por meio do Agravo de Instrumento, os capítulos da decisão denegatória de admissibilidade.
13
AGO 2025
TSTRRAg-RRAg 0000535-06.2019.5.05.0031
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade…
13
AGO 2025
TSTRR-RR 0000689-50.2022.5.07.0035
A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o indeferimento do depoimento pessoal da parte adversa não configura cerceamento do direito de defesa, uma vez que, conforme o artigo 848 da CLT, a oitiva das partes é uma faculdade do juiz, que pode…
13
AGO 2025
TSTRR 1001367-32.2023.5.02.0074
No caso, discute-se a incidência das comissões sobre o valor total da operação, incluindo os juros e demais encargos financeiros. O Regional entendeu que comissões incidem sobre o valor do produto, sem o valor final dos juros.
13
AGO 2025
TSTAIRR 0012284-36.2021.5.15.0010
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade…
13
AGO 2025
TSTRRAg 1000521-86.2022.5.02.0482
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do mérito do recurso interposto pela parte, diante da ausência de…
13
AGO 2025
TSTRRAg 1000635-38.2022.5.02.0704
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do mérito do recurso interposto pela parte, diante da ausência de…
13
AGO 2025
TSTRRAg 0000861-71.2020.5.12.0051
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do mérito do recurso interposto pela parte, diante da ausência de…
13
AGO 2025
TSTRRAg 0100428-88.2022.5.01.0511
É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos.
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