Jurisprudências
Decisões que citam
Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a parcial, pois a lesão é sucessiva e se renova mês a mês.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
773 decisões
13
AGO 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0001714-04.2017.5.09.0008
O TRT decidiu em conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual se aplica a prescrição parcial sobre a pretensão de diferenças salariais decorrentes do descumprimento de norma interna prevista em Plano de Cargos e Salários, por se…
12
AGO 2026
TSTEDCiv-ARR 339-05.2014.5.12.0035
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
12
AGO 2026
TSTRRAg 1318-52.2015.5.09.0863
Trata-se de pretensão de diferenças salariais relativas a promoções por antiguidade decorrentes de plano de cargos e salários que, instituído pelo empregador originário da Reclamante (BANCO DO ESTADO DO PARANÁ - BANESTADO S.A.), deixou de ser aplicado, a…
12
AGO 2026
TSTEDCiv-RRAg 627-08.2018.5.12.0036
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
12
AGO 2026
TSTEDCiv-ARR 612-84.2014.5.12.0034
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
12
AGO 2026
TSTRRAg 11655-43.2017.5.03.0105
O Tribunal Regional entendeu que cabia ao Reclamado comprovar o correto pagamento da remuneração variável, ônus do qual não se desincumbiu, ante à ausência de apresentação de documentos.
12
AGO 2026
TSTAg-RRAg 0001022-91.2014.5.05.0017
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
12
AGO 2026
TSTAg-Emb 0010031-30.2024.5.03.0099
Situação em que mantida a decisão, na qual denegado seguimento ao recurso de revista, quanto aos tópicos, aplicando-se, como fundamento primordial e autônomo, o óbice da Súmula 126/TST.
12
AGO 2026
TSTAg-ED-AIRR 595-76.2014.5.05.0023
A questão em epígrafe não foi suscitada em recurso de revista e agravo de instrumento. Trata-se, portanto, de inovação recursal no agravo, insuscetível de exame. Agravo não conhecido .
12
AGO 2026
TSTEDCiv-ARR 636-98.2017.5.12.0037
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
12
AGO 2026
TSTEDCiv-RRAg 1035-68.2019.5.12.0034
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
12
AGO 2026
TSTEDCiv-ARR 244-64.2017.5.12.0036
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
12
AGO 2026
TSTEDCiv-EDCiv-Ag-RRAg-RR-Ag-RRAg 0000408-21.2023.5.06.0251
Deu-se provimento ao recurso de revista do autor por contrariedade à Súmula 452 do TST, porém, não houve manifestação a respeito da incidência do art. 11, § 2º, da CLT, omissão relevante, na medida em que a alteração legislativa pode atingir os prazos…
12
AGO 2026
TSTAg-ARR 1533-69.2016.5.12.0035
Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional assinalou que embora aplicável a Súmula 452/TST, por descumprimento do plano de cargos e salários, "são exigíveis somente as parcelas sucessivas com época própria no curso do período imprescrito, estando prescritas…
12
AGO 2026
TSTEDCiv-RR 833-62.2017.5.12.0034
Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
