Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
08
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.279.465
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo em recurso especial, conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula 568/STJ.
08
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.112.440
Agravo regimental contra decisão monocrática que conheceu do agravo e não conheceu do recurso especial interposto em face de acórdão que manteve a sentença de pronúncia.
08
SET 2026
STJAgInt nos EREsp 2.227.374
Na aplicação dos arts. 489 e 1.022 do CPC de 2015, a constatação de ter, ou não, havido omissão ou ausência de fundamentação, no acórdão proferido na origem, demanda o exame das peculiaridades de cada caso concreto, inexistindo, portanto, dissídio de teses a…
08
SET 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.723.736
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno e manteve o indeferimento liminar dos embargos de divergência, em razão da inviabilidade de uniformização de suposta negativa de prestação jurisdicional fundada nos arts. 489 e 1.022 do…
08
SET 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.261.362
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que negou provimento ao agravo regimental.
08
SET 2026
STJREsp 1.834.620
Recurso especial interposto pelo Fisco (embargado) e agravo em recurso especial interposto pela empresa (embargante), em embargos à execução fiscal, desafiando acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve a sentença de parcial procedência,…
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.672.703
Em homenagem aos princípios da economia processual, da celeridade processual e da fungibilidade recursal, os embargos de declaração são recebidos como agravo interno.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.153.833
Na sentença, o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.175.165
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo em recurso especial, não conheceu do recurso especial.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.176.582
Na sentença, julgou-se extinto o feito, declarando-se prescrito o crédito executado, conforme art. 40, §4°, da Lei n. 6.830/80 e, consequentemente, extinto, na forma do art. 156, V, do CTN. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
02
SET 2026
STJREsp 2.249.933
O Tribunal de origem apresentou fundamentação suficiente para decidir a causa, inclusive quanto à fixação dos honorários em percentual sobre o valor da condenação, à luz da sucumbência recíproca, sendo desnecessária a resposta individualizada a todos os…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.235.220
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial defensivo e, no mérito, negou-lhe provimento.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.140.582
Na sentença, julgou-se procedente o pedido. No Tribunal a quo, sentença foi mantida. Nesta Corte, cuida-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial diante da incidência de óbices ao seu conhecimento.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.155.147
No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo .
02
SET 2026
STJREsp 2.273.398
O recurso especial alega violação do art. 1.022 do Código de Processo Civil sem especificar os pontos de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, o que atrai o óbice da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes:
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