Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.020.879
Não há violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem enfrenta, de forma suficiente e fundamentada, as questões necessárias à solução da controvérsia.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.203.846
Na sentença, julgou-se o pedido improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para determinar o retorno dos autos à primeira instância para processamento e julgamento do feito.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.244.033
A Corte recorrida dirimiu a controvérsia posta nos autos utilizando-se de fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, suficientes e autônomos à preservação do acórdão recorrido.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.221.702
A respeito da alegação de violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil, por negativa de prestação jurisdicional, não se reconhece a existência de omissão capaz de implicar a nulidade do acórdão recorrido.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.206.102
Recurso especial parcialmente conhecido e improvido.
01
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.064.429
O recurso especial foi inadmitido pela incidência da Súmula 7/STJ, de vedação de análise de alegações em inovação recursal e de incidência da Súmula 211/STJ.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.312.407
As matérias apontadas como omitidas, nos recursos especiais, foram suscitadas apenas nos embargos de declaração opostos ao acórdão recorrido, embora pudessem ter sido alegadas nas contrarrazões à apelação interposta pelos réus, sendo que não se cuidavam de…
01
OUT 2026
STJAREsp 3.286.391
Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) (fls. 15-16).
01
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.110.550
A alegação de ofensa aos arts. 140 e 1.022 do CPC é vaga, feita de maneira genérica, sem demonstrar efetivamente de que maneira o acórdão recorrido teria efetivado as mencionadas vulnerações.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.278.625
Na sentença, julgou-se o pedido improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.150.034
O Tribunal de origem manteve a rejeição da impugnação da União e, em juízo de retratação, preservou o acórdão, por considerar que o título executivo transitou em julgado antes do julgamento do paradigma constitucional.
01
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.259.904
No Tribunal a quo, negou-se provimento ao recurso. Nesta Corte, não se conheceu do recurso especial.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.206.636
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
01
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.144.368
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial do Ministério Público Federal para cassar acórdão proferido em embargos infringentes e restabelecer acórdão anterior, afastando o reconhecimento da…
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.277.531
Ação de compensação de danos morais, em virtude de suposta violação de direitos autorais.
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