Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.933.645
Decisão da Presidência desta Corte que não conheceu do apelo nobre com base nas Súmulas n. 283 e 284 do STF e n. 211 do STJ em face da mesma tese recursal.
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.556.728
Não há omissão no acórdão recorrido quando o Tribunal de origem fundamenta adequadamente sua decisão, promovendo a integral solução da controvérsia, ainda que contrária aos interesses da parte recorrente.
17
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.892.896
Na sentença, homologou-se o laudo pericial. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.985.193
Na sentença, o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.882.337
Na sentença o pedido foi julgado procedente.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.028.118
Agravo regimental interposto por Elison Nogueira de Sousa contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de Justiça do…
17
DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.910.901
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
17
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.189.645
Não há omissão quando o Tribunal de origem decide integralmente a controvérsia e adota fundamentação suficiente, ainda que contrária à pretensão do recorrente.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.067.009
Os arts. 6º do Decreto-Lei 1.598/1977; e 58 da Lei 8.981/1995, apontados como violados, não foram objeto de análise pelo Tribunal de origem, mesmo após o julgamento dos embargos de declaração.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.163.799
A prestação jurisdicional não padece de falhas, porquanto o Tribunal de origem apresentou, concretamente, os fundamentos que justificaram a sua conclusão.
17
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.783.441
Na sentença, o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, o agravo em recurso especial foi conhecido relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo, porém o recurso especial não foi conhecido.
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.856.186
Na sentença, julgou-se extinto o feito, com base no art. 924, III, do Código de Processo Civil. No Tribunal de origem, a decisão foi parcialmente reformada, a fim de condenar a União ao reembolso das custas e ao pagamento de verba honorária.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.214.951
No Tribunal a quo, a decisão foi mantida. Nesta Corte, negou-se provimento ao agravo em recurso especial.
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.920.848
No Tribunal a quo, o agravo não foi provido. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.137.549
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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