Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.133.035
Na sentença, julgou-se o pedido procedente em parte, para reconhecer a prescrição dos créditos tributários relativos ao exercício de 1998 e manter a execução fiscal e a penhora em relação aos demais créditos exequendos.
02
SET 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.179.215
As conclusões do acórdão recorrido no sentido da ausência de preclusão para promover a execução foram realmente extraídas da análise fático-probatória da causa, atraindo a aplicação da Súmula 7/STJ, verbete que incide sobre ambas as alíneas do permissivo…
02
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.064.606
Na sentença, concedeu-se a segurança para afastar a incidência do valor venal de referência e determinar a cobrança do ITCMD com base no valor declarado pelos impetrantes. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.098.144
Agravo regimental interposto pelo Agravante contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de Paciente condenado pelos arts. 217-A, 226, II, e 71 do Código Penal, sob alegação de nulidade absoluta por cerceamento de defesa…
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 2.909.724
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de prequestionamento da tese de reformatio in pejus indireta na dosimetria, com aplicação das Súmulas 211/STJ e 282 e 356/STF.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.501.884
O recurso especial foi inadmitido em razão da inexistência de violação ao art. 1.022 do CPC e da incidência das Súmulas 7 e 211/STJ; e 282 e 356/STF.
02
SET 2026
STJREsp 2.254.877
Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, improvido.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.117.131
A ausência de enfrentamento pelo Tribunal de origem sobre a violação aos arts. 2º, caput, par. único, I, IV, VII, VIII e X, 38, caput, e § 1º; e 50, I, III, e § 1º, da Lei 9.784/1999;
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.152.429
Na decisão, concedeu-se parcialmente o efeito suspensivo desejado. No Tribunal a quo, a decisão foi mantida. Nesta Corte, conheceu-se do agravo, relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo, e não se conheceu do recurso especial.
02
SET 2026
STJREsp 2.273.994
Os dispositivos apontados como violados (art. 16, § 1.º da Lei n. 6.830/1980 e 927, inciso III, do Código de Processo Civil) não possuem comando normativo para sustentar a tese recursal neles fundamentada, tampouco para infirmar o acórdão recorrido, o que…
02
SET 2026
STJAREsp 3.263.441
Na decisão de primeiro grau, rejeitou-se a exceção de pré-executividade. Em sede de agravo de instrumento, o Tribunal a quo manteve a decisão. O valor da causa foi fixado em R$ 59.306,63 (cinquenta e nove mil, trezentos e seis reais e sessenta e três…
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.146.881
Na sentença, julgou-se o pedido procedente em parte. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.128.329
Na sentença, o pedido foi julgado parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
02
SET 2026
STJAREsp 2.940.006
Na origem: trata-se de ação anulatória de sentença por nulidade insanável ajuizada pela Universidade de São Paulo em face do Estado de São Paulo e outros. O pleito foi julgado improcedente.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.139.530
Na sentença, julgou-se procedente em parte o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
