Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.143.568
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (incidência das Súmulas 83/STJ e inexistência de afronta ao art. 1.022 do…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.095.610
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade e por intempestividade decorrente da não comprovação, no prazo assinalado, de…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.043.073
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em demanda de responsabilidade civil por erro médico, com condenação por danos morais, envolvendo falha na prestação de serviço médico-hospitalar credenciado…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.147.989
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial em controvérsia acerca da concessão de gratuidade de justiça a pessoa jurídica, invocando o art. 51 da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sob incidência da Súmula…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.131.547
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por intempestividade.
30
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.249.414
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em demanda relativa a contrato de plano de saúde coletivo empresarial, na qual se discute a validade de cláusula de aviso prévio remunerado de 60 dias e a cobrança de…
30
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.127.173
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, sob o fundamento de deficiência de fundamentação (Súmula 284/STF), por ausência de indicação precisa dos dispositivos legais federais supostamente violados ou objeto de dissídio…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.029.627
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial. Controvérsia referente: (i) à regularidade do descredenciamento de clínica responsável pela hemodiafiltração em favor da segurada;
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.072.664
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em demanda envolvendo cumprimento de obrigação com imposição de astreintes no âmbito de contrato de assistência à saúde.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.135.153
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 7 e 83 do STJ e da ausência de comprovação da divergência jurisprudencial.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.168.371
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com inexistência de débito e indenização por danos morais decorrente de inscrição…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.135.280
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, em ação anulatória de sentença de adoção.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.161.330
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (ausência de afronta a dispositivo legal, art. 489, § 1º, IV e VI,…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.154.193
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial, especialmente quanto à incidência da…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.156.798
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
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