Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.285.713
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e deu-lhe provimento a fim de absolver o agravante, por reconhecimento da ilicitude das provas obtidas mediante…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 2.943.990
Rejeita-se a preliminar de incidência da Súmula 182/STJ quando as razões do agravo regimental impugnam especificamente os fundamentos da decisão agravada, notadamente a aplicação das Súmulas 7 e 568/STJ e a motivação relativa à causa de aumento do art. 40,…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.137.785
Não há violação ao princípio da colegialidade quando a decisão monocrática se encontra alinhada à jurisprudência consolidada desta Corte, estando sujeita ao controle do órgão colegiado mediante agravo regimental.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.195.187
Agravo regimental interposto contra decisão que, ao conhecer do agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento com fundamento na Súmula 568/STJ.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.252.357
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no artigo 253, parágrafo único, inciso II, alínea b, do RISTJ, conheceu do agravo em recurso especial e negou-lhe provimento.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.014.607
Agravo regimental interposto contra decisão que, em juízo de retratação, conheceu do agravo em recurso especial, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568/STJ, mantendo a negativa de substituição da pena privativa de…
01
JUL 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.147.454
Embargos de declaração exigem demonstração de omissão, obscuridade, contradição ou erro material e não se prestam à rediscussão do mérito do acórdão.
01
JUL 2026
STJAgInt no REsp 2.192.760
Inexiste ofensa aos arts. 489, § 1º, e 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido aborda de maneira inequívoca, clara e abrangente todas as questões necessárias para a completa resolução da controvérsia, afastando qualquer…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.206.567
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, com base em inadmissibilidade por deficiência de fundamentação e aplicação de jurisprudência consolidada.
30
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.253.354
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.168.540
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade (Súmulas 5/STJ e 7/STJ).
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.189.840
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade (art. 1.022 do CPC; Súmulas 83/STJ, 5/STJ e…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.019.593
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em demanda de plano de saúde coletivo acerca da inclusão de ascendente curatelado como dependente, sob alegada violação aos arts. 188, I, e 422 do Código…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.167.355
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, com menção à ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC, incidência da…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.196.451
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
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