Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
12
AGO 2025
STJAgInt no AREsp 2.869.844
Trata-se de ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel cumulada com devolução dos valores pagos e indenização por benfeitorias, em decorrência de atraso na entrega do empreendimento.
12
AGO 2025
STJAgInt no AREsp 2.824.104
Ação de rescisão de contrato c/c restituição de valores c/c perdas e danos por inadimplemento contratual.
12
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.832.274
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
05
AGO 2025
STJAgRg no REsp 2.204.005
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568 do STJ, conheceu em parte do recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento.
05
AGO 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.636.593
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo a condenação do agravante por apropriação indébita e a pena imposta pelo Tribunal de origem, com base na Súmula n. 568/STJ.
05
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.793.340
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial do agravante, negando-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
05
AGO 2025
STJAgRg no REsp 2.207.784
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568 do STJ, conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
05
AGO 2025
STJRCD no AgRg no AREsp 2.786.535
Pedido de reconsideração formulado contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão que conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
05
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.695.000
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
05
AGO 2025
STJAgRg no REsp 1.937.895
Agravo regimental interposto contra decisão que, com base na Súmula n. 568 do STJ, deu provimento ao recurso da acusação para restabelecer a pena fixada na sentença.
05
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.877.212
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
05
AGO 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.889.410
Caso em exame 1.1 Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão exarada por esta Relatoria que - após reconsiderar decisão prolatada pela Presidência desta Corte -, em juízo de admissibilidade e delibação ad quem, conheceu do agravo para conhecer…
05
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.735.227
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso especial, mantendo o sequestro de bens de pessoa jurídica, devido à presença de indícios veementes de utilização para prática de delitos.
05
AGO 2025
STJAgRg no REsp 2.212.019
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte do recurso especial, mas negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 7 do STJ e na ausência de comprovação do dissídio jurisprudencial, aplicando a Súmula n. 568 do STJ.
05
AGO 2025
STJAgRg no REsp 2.127.978
Agravo regimental interposto por G de M e M R S de A contra decisão que conheceu em parte do recurso especial dos agravantes, negando-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
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