Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.888.093
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, com base na Súmula n. 568 do STJ.
02
SET 2025
STJAgRg no REsp 2.101.414
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão que conheceu em parte o recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, fundamentando-se na impossibilidade de reexame de matéria fático-probatória, conforme a Súmula 7 do…
02
SET 2025
STJAgRg no REsp 2.172.975
Agravo regimental interposto por condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial.
02
SET 2025
STJAgRg nos EDcl no AREsp 2.355.612
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que, em juízo de sustentação, rejeitou os embargos de declaração opostos ao agravo que negou provimento ao recurso especial, nos moldes da Súmula n. 568/STJ.
02
SET 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.598.300
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental, alegando nulidade no julgamento do Tribunal do Júri pela exibição de slides pelo Ministério Público sem prévia juntada…
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.810.100
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
01
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.684.112
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
01
SET 2025
STJAgInt no AREsp 1.877.269
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça aplica-se o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil às demandas fundadas em responsabilidade civil decorrentes de inadimplemento contratual. Precedentes do STJ.
01
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.732.070
Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do…
01
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.596.824
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos.
01
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.765.984
Ausentes os vícios do art. 1022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. Incidência da Súmula 568/STJ.
01
SET 2025
STJREsp 2.063.131
Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, dos dispositivos apontados como violados no recurso especial, incide, por analogia, o disposto na Súmula nº 282 do Supremo Tribunal Federal.
01
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.130.605
O Tribunal de origem entendeu que não ficou configurado dano moral no caso dos autos, considerando que a recusa injustificada de cobertura somente enseja reparação extrapatrimonial se comprovada a urgência ou emergência médica, ou agravamento da condição…
01
SET 2025
STJAREsp 2.887.611
É abusiva a cláusula contratual genérica de capitalização diária, sem informação acerca da taxa diária de juros remuneratórios, por dificultar a compreensão do consumidor acerca do alcance da capitalização diária, o que configura descumprimento do dever de…
01
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.705.764
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
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