Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
01
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.005.720
Não ocorreu ofensa ao princípio da colegialidade em razão do julgamento monocrático do habeas corpus.
29
SET 2025
STJAREsp 2.945.649
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de ori gem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.779.698
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial, mas negou provimento ao recurso especial, mantendo o entendimento de que a intimação eletrônica realizada pelo sistema PJE é válida e suficiente, nos…
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.212.793
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
29
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.669.137
Agravo interno interposto por Carlos Eduardo Castaldelli e Débora Beck contra decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio Bellizze, que negou seguimento ao agravo em recurso especial por deficiência de fundamentação recursal e incidência do óbice da Súmula…
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.207.476
Ausentes os vícios do art. 1022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. Incidência da Súmula 568/STJ.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.353.880
Trata-se de embargos de declaração recebidos como agravo interno em agravo em recurso especial interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, em ação de indenização cumulada com perdas e danos, devolução de quantias pagas e danos morais,…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.759.776
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.688.017
A parte comprovou a tempestividade do recurso. Suspensão dos prazos processuais por força do art. 220 do CPC. Agravo conhecido, com afastamento da intempestividade fundamentada na decisão monocrática.
29
SET 2025
STJREsp 2.219.535
Nos termos da jurisprudência desta Corte, aplica-se a teoria da aparência para reconhecer a validade da citação via postal com aviso de recebimento (AR), efetivada no endereço da pessoa jurídica e recebida por pessoa que, ainda que sem poder expresso para…
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.214.479
Ausentes os vícios do art. 1022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.178.099
253, II, b, do RISTJ e do Enunciado n. 568/STJ, é autorizado ao relator negar provimento ao recurso contrário à súmula ou à jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, hipótese dos presentes autos, sendo que a possibilidade de interposição de…
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.020.837
O acórdão estadual concluiu, com base no conjunto probatório, que o acidente decorreu da omissão da concessionária em adotar medidas de segurança em trecho urbano, afastando a tese de culpa exclusiva ou concorrente da vítima.
29
SET 2025
STJAREsp 2.127.183
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelos promitentes-compradores, em decorrência de atraso na entrega da obra, além de vícios construtivos no imóvel.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.057.357
Não há cerceamento de defesa quando o juiz, destinatário das provas, decide pela desnecessidade de produção de prova pericial contábil, fundamentando sua decisão no princípio da persuasão racional.
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