Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
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3.252 decisões
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.721.112
Agravo Interno interposto contra decisão que desproveu Recurso Especial pelo óbice das Súmulas 568/STJ (O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do…
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.962.279
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.966.782
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso por se tratar de mera reiteração de habeas corpus anteriormente impetrado.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.649.666
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer e desprover o recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.942.366
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.960.569
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula 568/STJ.
21
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 3.018.634
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
20
OUT 2025
STJAREsp 2.787.715
Agravo em recurso especial interposto por operadora de plano de saúde contra acórdão que, em ação de obrigação de fazer, manteve a condenação da ré ao pagamento de astreintes, mesmo após o falecimento do autor e a consequente extinção do processo sem…
20
OUT 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.882.432
É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que não há ofensa ao art. 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda que de forma diversa…
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.739.198
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento nos arts. 932, III e IV, do CPC/2015 e Súmula nº 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.879.859
Inicialmente, verifica-se que o Tribunal de origem, ao negar provimento à apelação, não analisou a controvérsia à luz do artigo 373, I, do CPC. Logo, não foi cumprido o requisito do prequestionamento quanto ao referido dispositivo legal.
20
OUT 2025
STJAREsp 2.688.158
Não há que se cogitar em direito real de habitação de terceiro sobre imóvel que já era de copropriedade com as herdeiras do falecido e da sua primeira esposa, que faleceu antes dele.
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.975.072
A jurisprudência do STJ é no sentido de que está sujeita ao prazo prescricional de vinte anos a anulação da partilha decorrente de ato nulo de pleno direito, nos termos do art. 177 do CC/16, em vigor na época dos fatos. Precedentes.
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.444.037
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo nos próprios autos, afastando a alegação de negativa de prestação jurisdicional e concluindo pela incidência dos óbices das Súmulas 283/STF, 5 e 7/STJ.
20
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.217.805
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial em virtude da incidência da Súmula 568/STJ.
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