Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.047.753
O Tribunal de origem, ao proferir o acórdão impugnado pelo recurso especial, firmou sua conclusão com base nos fatos e nas provas dos autos.
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.047.753
O não conhecimento do agravo em recurso especial se deveu à incidência dos óbices das Súmulas n. 282 e 356 do STF e 211 do STJ.
19
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.018.819
Agravo interno interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas que adotou como termo inicial do prazo prescricional para ação de indenização por danos morais a…
18
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.626.466
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula 182/STJ.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.476.471
Agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.591.675
Sem pertinência a alegação de que o Tribunal de origem teria usurpado a competência do STJ quando do juízo de inadmissibilidade, seja porque o argumento não encontra amparo na reiterada jurisprudência do STJ (exegese da Súmula n. 123/STJ), seja porque a…
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.927.509
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
17
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.419.237
É legítimo o julgamento monocrático do recurso especial quando houver jurisprudência dominante do STJ, nos termos do art. 932, V, do CPC/2015, do art. 255, § 4º, III, do RISTJ e da Súmula 568/STJ.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.957.405
A jurisprudência do STJ é no sentido de que não há, no ordenamento jurídico vigente, o direito de exigir que o julgamento ocorra por meio de sessão presencial.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.947.109
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento na Súmula n. 7 do STJ.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.506.175
Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça que inadmitiu o recurso especial por incidência de óbices processuais e ausência de violação de dispositivos legais.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.851.166
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, sob o fundamento de incidência da Súmula 284 do STF, por ausência de indicação precisa dos dispositivos legais violados…
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.940.185
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
17
NOV 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.925.684
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
17
NOV 2025
STJAgInt no REsp 1.505.668
Nos termos dos arts. 932, IV, a, do CPC; e 253, II, b, do RISTJ, bem como do Enunciado n. 568/STJ, é autorizado ao relator negar provimento ao recurso contrário à súmula ou à jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, hipótese dos presentes…
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