Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.047.753
O Tribunal de origem, ao proferir o acórdão impugnado pelo recurso especial, firmou sua conclusão com base nos fatos e nas provas dos autos.
19
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.969.885
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte e negar provimento ao recurso especial.
19
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.670.525
Hipótese em que parte recorrente deixou de indicar o permissivo constitucional sobre o qual se respalda o recurso especial.
19
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.143.240
As duas turmas que integram a Primeira Seção deste Superior Tribunal de Justiça têm entendimento uniforme no sentido de que "o adicional oriundo das bandeiras tarifárias constitui uma parte integrante na composição do custo de produção da energia elétrica em…
19
NOV 2025
STJAgInt no AgInt no REsp 1.993.426
Na origem, em embargos à execução, examinou-se a incidência do reajuste de 28,86% sobre a RAV de Auditores Fiscais e a possibilidade de compensação com o reposicionamento de carreira da Lei 8.627/1993, concluindo o Tribunal de origem, ao negar provimento à…
19
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.223.746
Na sentença, julgaram-se procedentes os embargos para, acolhendo o pedido da embargante, limitar a execução do julgado (cálculos) ao mês de janeiro de 1995. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada.
19
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.965.605
Deve ser mantida a decisão monocrática na qual se conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, pelo óbice da Súmula 568/STJ, pois justificada a busca domiciliar quando constatada movimentação típica de comércio entorpecente, durante…
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.047.753
O não conhecimento do agravo em recurso especial se deveu à deficiência no cotejo analítico, bem como diante da falta de interesse de agir quanto à necessidade de fundamentação das circunstâncias judiciais consideradas favoráveis.
19
NOV 2025
STJAgInt no REsp 1.570.883
Na forma da jurisprudência do STJ, "o órgão de classe só pode cobrar anuidade das filiais que tiverem capital social destacado em relação ao de sua matriz" (AgInt no REsp 1.678.907/SC, Rel. Ministro Gurgel De Faria, Primeira Turma, julgado em 20/4/2020, DJe…
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.216.971
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu em parte o recurso especial e negou-lhe provimento.
19
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.165.300
Na origem, foi julgado procedente o pleito de servidora pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, reconhecendo a natureza declaratória da revalidação de seu diploma de Mestrado obtido em instituição de ensino…
19
NOV 2025
STJAgInt no AgInt no REsp 2.200.416
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à inaplicabilidade da redução pela metade dos honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 90, § 4º, do CPC, na fase de cumprimento de sentença.
19
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.983.196
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negar provimento ao recurso especial. A decisão monocrática assentou:
19
NOV 2025
STJAgInt no RMS 76.580
No Tribunal a quo a segurança foi denegada. Nesta Corte, negou-se provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança.
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.222.261
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do recurso especial interposto pelo apenado e, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, negou-lhe provimento para manter o indeferimento da remição integral pela aprovação…
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