Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.010.185
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à definição do termo inicial de reinício do prazo prescricional após o protesto judicial (citação válida ou trânsito em julgado do protesto) e à consequente prescrição da pretensão executória no…
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.015.748
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo a condenação dos agravantes pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.010.185
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à definição do termo inicial de reinício do prazo prescricional após o protesto judicial (citação válida ou trânsito em julgado do protesto) e à consequente prescrição da pretensão executória no…
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.850.242
Trata-se agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu o agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, com a conseguinte manutenção da condenação do agravante pelo crime previsto no art.…
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.956.725
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.998.145
Agravo regimental interposto contra decisão que deu provimento ao primeiro agravo regimental para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça…
17
DEZ 2025
STJAgRg no RHC 217.411
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente recurso em habeas corpus, no qual se pleiteava a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares diversas ou a substituição por prisão…
17
DEZ 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.960.569
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AgRg no HC 982.618
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo regimental anterior.
17
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.197.996
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.015.116
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.945.924
Inexistente insurgência concreta contra a fundamentação da decisão que deixou de conhecer do agravo em recurso especial, incide a Súmula 182/STJ.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.976.854
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para desprover recurso especial, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula 568 do STJ.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.206.079
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, se deve ser o valor total executado ou o valor controvertido da execução.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.027.537
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos da Súmula 568/STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
