Jurisprudências
Decisões que citam
Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
529 decisões
09
FEV 2026
STJAREsp 2.651.648
Não se caracteriza negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão enfrenta, de modo suficiente, o cerne da controvérsia, resolvendo integralmente a questão posta.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.058.443
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica ao fundamento da Súmula n. 7/STJ, aplicando, por analogia, a Súmula n.…
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2.612.024
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão que não conheceu do recurso especial por incidência da Súmula n. 7/STJ.
03
FEV 2026
STJEDcl no REsp 2.210.609
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial interposto pela embargante, sob o fundamento de ausência de impugnação específica dos óbices apontados na decisão…
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.821.770
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial.
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.020.781
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental, sob alegação de omissões e contradições na decisão.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.578.647
O acórdão recorrido não incorreu em negativa de prestação jurisdicional, pois adotou fundamentação suficiente para resolver a controvérsia, ainda que diversa da pretendida pela recorrente.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.150.552
O Tribunal de origem enfrentou, de forma fundamentada, os pontos relevantes ao deslinde da controvérsia, inclusive as alegações de prescrição, cerceamento de defesa, violação do juiz natural/identidade física do juiz, valor da causa, delação/benefício ao…
16
DEZ 2025
STJREsp 2.160.559
O acórdão recorrido enfrentou diretamente as questões controvertidas, afastando a alegação de negativa de prestação jurisdicional, ao decidir de forma fundamentada e em conformidade com a jurisprudência do STJ.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.192.433
A alegação de omissão não prescinde da indicação do vício do acórdão recorrido por ocasião do exame das questões (fáticas ou jurídicas) ou das teses desenvolvidas em torno dos dispositivos legais arrolados, não sendo suficiente a indicação abstrata da…
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.537.731
O acórdão recorrido não apresenta omissão, pois examinou todas as questões jurídicas postas de forma clara e fundamentada, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, inexistindo ofensa aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil.
16
DEZ 2025
STJREsp 1.827.582
Rever as conclusões do acórdão recorrido quanto aos alimentos e à distribuição dos ônus de sucumbência ensejaria o indevido reexame de matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ).
16
DEZ 2025
STJREsp 2.210.179
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível.
16
DEZ 2025
STJREsp 1.775.511
Nos termos do art. 110 da Lei 9.610/1998, há responsabilidade solidária de todos os envolvidos pela execução, em locais de frequência coletiva, de obras musicais, literomusicais ou fonogramas, em violação de direitos autorais. Precedentes.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.359.047
O Tribunal de origem apreciou de forma clara e fundamentada todas as questões relevantes para a solução do caso, afastando a alegada negativa de prestação jurisdicional e omissão.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
