Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000597-68.2024.5.22.0105
Verifica-se que o acórdão regional está em sintonia com o entendimento espelhado no item 4 do Tema Repetitivo nº 6 do TST, o que atrai a incidência da Súmula 333 desta Corte Superior, a inviabilizar a reforma pretendida.
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DEZ 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 0011088-19.2022.5.15.0132
O agravo de instrumento patronal, no tocante aos temas das comissões por vendas canceladas, não faturadas ou objeto de troca, da natureza jurídica dos prêmios para fins de incidência nos DSR, das diferenças de prêmio estímulo, do ônus da prova no tocante às…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0100633-82.2022.5.01.0264
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0100306-15.2023.5.01.0067
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre horas extras decorrentes do não enquadramento do Obreiro na exceção do art. 62, I, da CLT, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000198-57.2024.5.21.0011
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
12
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 308-54.2021.5.05.0028
Cinge-se a controvérsia a respeito da decretação de revelia e confissão à reclamada que, intimada a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, por força de ato do Tribunal Regional, junta defesa fora do aludido prazo.
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DEZ 2025
TSTAg-Ag-RRAg-RRAg 0011053-52.2021.5.03.0092
O agravo de instrumento patronal, no que tange aos turnos ininterruptos de revezamento, às horas extras, ao intervalo intrajornada, à equiparação salarial, à indenização por danos morais em razão da doença ocupacional e aos honorários periciais foi julgado…
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DEZ 2025
TSTAIRR 10381-75.2021.5.15.0006
Constatado que a pretensão do reclamante se funda em suposta alteração lesiva da forma de custeio do plano de saúde "FEAS", instituído por regulamento interno e não assegurado por lei, aplica-se a prescrição total, nos termos da Súmula nº 294 do TST.
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DEZ 2025
TSTRRAg 1043-70.2018.5.12.0037
Caso em que o Tribunal Regional, após exame do contexto fático-probatório dos autos, insuscetível de reanálise nesta instância extraordinária (S. 126/TST), registrou que não restou " configurada a hipótese de que trata o art. 486 da CLT ".
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DEZ 2025
TSTAg-Emb 1000574-96.2024.5.02.0385
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre aplicabilidade da cláusula da CCT, participação nos lucros e resultados e condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários advocatícios, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos…
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DEZ 2025
TSTRR 1385-86.2013.5.09.0022
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252/MG RG, fixou, com eficácia "erga omnes" e efeito vinculante, a tese acerca da licitude da terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, independentemente do objeto social…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1001195-04.2017.5.02.0009
O agravo de instrumento patronal, que, entre outros temas, versava sobre observância do intervalo interjornadas nas dobras de turno, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices da…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0001207-42.2024.5.11.0008
Na decisão ora agravada, proferida pela Presidência do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento da Reclamada, que versava sobre indenização substitutiva do período de estabilidade da gestante, pelos óbices da Súmula 333 do TST e do art. 896, § 7º,…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1000649-39.2023.5.02.0008
Agravo a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC.
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DEZ 2025
TSTAg-RR 1778-75.2017.5.11.0002
Evidenciado o equívoco da decisão agravada, dou provimento ao apelo para melhor exame do recurso de revista.
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