Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2026
TSTRRAg 1000454-45.2017.5.02.0467
O Tribunal Regional, com fundamento no laudo pericial, fixou em 25% o déficit funcional do reclamante, considerando razoável a utilização da Tabela SUSEP para delimitação da extensão do prejuízo.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020720-96.2021.5.04.0201
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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OUT 2026
TSTRRAg 416-10.2020.5.12.0033
O Tribunal Regional, ao valorar o conjunto probatório dos autos, notadamente a prova documental, consignou que a remuneração do reclamante era composta de salário fixo e de salário variável, e que " o prêmio produção pago ao reclamante (produtividade -…
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011647-81.2024.5.15.0042
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento da Reclamada, que versava sobre concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, com fulcro nos obstáculos da Súmula 333 do TST e do…
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000946-54.2025.5.06.0211
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 2ª Reclamada, que versava sobre responsabilidade subsidiária de empresa privada na terceirização de serviços, com lastro…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010918-48.2024.5.15.0012
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre restabelecimento do benefício de alimentação concedido pelo Ente Público sem previsão legal, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os…
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020181-46.2023.5.04.0271
Decisão agravada mantida acerca da intranscendência da causa, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico), com acréscimo de fundamentação.
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020675-21.2023.5.04.0202
O agravo de instrumento do Município Reclamado, que versava sobre responsabilidade subsidiária da administração pública e descontos fiscais e previdenciários, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT,…
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020605-70.2024.5.04.0104
Na decisão ora agravada, proferida pela Presidência do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre indenização por danos morais decorrentes do atraso reiterado no pagamento de salários e à redução…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000577-53.2023.5.10.0006
AGRAVO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – NORMA INTERNA MAIS BENÉFICA – SÚMULA Nº 333 DO TST –…
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100179-75.2020.5.01.0522
O agravo de instrumento da 1ª Executada, que versava sobre ofensa à coisa julgada, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, §§ 2º e 7º, da CLT, das Súmulas 266, 296, I,…
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OUT 2026
TSTRRAg 2472-05.2017.5.23.0101
É consabido que não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula n ° 422, I, do TST).
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011692-32.2025.5.03.0027
Na decisão ora agravada, proferida pela Presidência do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento do Reclamado, que versava sobre estabilidade provisória da gestante, ante a incidência dos óbices do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST.
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 12392-39.2016.5.03.0054
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
16
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010418-67.2023.5.03.0006
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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