Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000805-15.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000999-82.2024.5.06.0142
O Tribunal Regional manteve a adoção do critério global de dedução dos valores pagos a título de Prêmio RED, ao fundamento de que o título executivo reconheceu o direito às diferenças da parcela, sem estabelecer a metodologia de compensação dos valores já…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001036-83.2024.5.13.0023
O parcelamento de débitos de FGTS firmado entre o empregador e a Caixa Econômica Federal não impede o empregado de pleitear judicialmente o recolhimento dos valores não depositados.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000236-57.2023.5.02.0321
A controvérsia cinge-se em saber se configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de produção oral.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020265-18.2019.5.04.0811
Não se conhece de agravo interno que não observa o pressuposto da regularidade formal inerente aos recursos de fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade).
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010666-54.2021.5.15.0043
Nos termos da Súmula nº 368, V, do TST, para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000629-61.2012.5.15.0114
O Tribunal Pleno desta Corte Superior, no julgamento do Tema n.º 159 de Recurso de Revista Repetitivo, firmou entendimento vinculante no sentido de que a empresa em recuperação judicial não está dispensada da garantia integral do juízo para interposição de…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000967-10.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000498-61.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0017266-85.2020.5.16.0015
Hipótese em que mantidos os fundamentos adotados pelo primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, os quais se pautaram nos óbices das Súmulas 333 e 126 do TST.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000921-21.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000939-41.2022.5.02.0444
Verificado que não foram deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita no processo de conhecimento, deve ser preservada a coisa julgada.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001087-44.2024.5.10.0002
A jurisprudência desta Corte firmada no julgamento do Tema n.º 115 dos Recursos Repetitivos é no sentido de que a alteração da forma de cálculo do abono pecuniário prevista no Memorando Circular n.º 2.316/2016-GPAR/CEGEP configura alteração contratual…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000920-36.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000607-75.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
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