Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.026.002
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.008.551
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, em virtude da incidência da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.027.213
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, com base na Súmula 691 do STF.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.024.778
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento no enunciado 691 da Súmula do STF, no qual se pleiteava a revogação da prisão preventiva do paciente, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares…
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.023.468
Agravo interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.026.456
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus, destacando ausência de excepcionalidade para justificar a intervenção prematura da Corte Superior, sem análise do Tribunal de origem.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.025.415
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus pleiteando a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.022.024
O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabível habeas corpus contra decisão que indefere o pleito liminar em prévio mandamus, a não ser que fique demonstrada flagrante ilegalidade.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.021.798
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.015.337
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus por ausência de exaurimento de instância.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.025.987
Este Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de não caber habeas corpus contra decisão que indefere liminar, a menos que fique demonstrada flagrante ilegalidade, nos termos do enunciado n. 691 da Súmula do STF, segundo o qual "não compete…
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.027.643
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento no enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.011.101
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado de integrar organização criminosa voltada à prática de estelionato eletrônico.
29
AGO 2025
STFHC 259.625 AgR
Agravo regimental no habeas corpus. constitucional. indeferimento de medida liminar no superior tribunal de justiça: súmula n. 691 do supremo tribunal federal. inexistência de flagrante ilegalidade ou teratologia na espécie. prisão preventiva que se…
29
AGO 2025
STFHC 259.666 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
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