Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
21
AGO 2026
STFARE 1.593.789 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.608.008 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo por meio da aplicação das Súmulas 279 e 454 do STF II. Questão em discussão 2.
21
AGO 2026
STFARE 1.612.692 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279 e 454 do STF, bem como da ausência de violação ao art. 93, IX, da Constituição Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.602.704 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFRE 1.612.772 AgR
A solução da lide não prescinde do exame da legislação infraconstitucional; das cláusulas do contrato de seguro ou dos fatos e das provas que compõem a lide, o qual é inviável em recurso extraordinário. Incidência das Súmulas nºs 454 e 279 da Suprema Corte.
18
AGO 2026
STFRE 1.604.571 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário, mantendo o acórdão recorrido, no qual se discutiu a base de cálculo do adicional de periculosidade devido aos eletricitários.
18
AGO 2026
STFARE 1.608.197 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279, 280 e 454 do STF .
18
AGO 2026
STFARE 1.602.417 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, fundamentada nas Súmulas 279, 280 e 454 do STF.
18
AGO 2026
STFRE 1.597.153 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo interposto contra julgado do superior tribunal de justiça. responsabilidade pela recomposição da reserva matemática. reexame da legislação infraconstitucional, do conjunto fático-probatório e das…
18
AGO 2026
STFRE 1.605.623 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, nos termos do art.13, V, c, do RISTF, ante a incidência dos óbices das Súmulas 279 e 454 do STF.
18
AGO 2026
STFARE 1.598.140 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, o qual concluiu pela incidência das Súmulas 279, 282, 284, 356 e 454 do STF.
05
AGO 2026
STFARE 1.584.656 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou provimento ao recurso extraordinário com agravo apresentado pela ora agravante e por outras, em razão da aplicação da tese firmada no julgamento do Tema RG nº 660 e da incidência dos…
05
AGO 2026
STFARE 1.590.133 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, o qual concluiu pela incidência das Súmulas 279 e 454 do STF.
05
AGO 2026
STFRE 1.604.589 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que foi negado seguimento a recurso extraordinário, o qual buscava reformar acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, que afastou a validade de cláusula de norma coletiva.
05
AGO 2026
STFARE 1.598.272 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279 e 454 do STF .
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