Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTROT 0006964-93.2025.5.15.0000
Trata-se de Recurso Ordinário em Ação Rescisória interposto contra acórdão lavrado pela 3.ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT da 15.ª Região, que julgou improcedente o pedido de corte rescisório.
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.339.439
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência, por analogia, da Súmula 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da…
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OUT 2026
TSTRR 1190-87.2019.5.09.0088
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 100342-60.2019.5.01.0079
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
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OUT 2026
TSTRR 686-66.2011.5.09.0022
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
TSTRR 10164-75.2018.5.03.0069
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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OUT 2026
TSTRR 101818-36.2016.5.01.0016
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10369-85.2018.5.15.0129
Discute-se nos presentes autos a responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de serviços.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10221-26.2023.5.15.0153
Caso em que a Reclamada suscitou, no recurso de revista, preliminar de nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional, ao argumento de que, não obstante a oposição de embargos de declaração, não houve fundamentação necessária sobre pontos…
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OUT 2026
TSTRR 753-03.2021.5.05.0342
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
TSTRR 20481-06.2019.5.04.0123
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 11592-50.2014.5.01.0017
O art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, inseriu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na necessidade de a parte indicar, em razões recursais, os trechos do acórdão regional que evidenciem…
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OUT 2026
TSTRR 20265-31.2019.5.04.0451
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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OUT 2026
TSTRR 100313-20.2020.5.01.0032
Afasta-se o óbice indicado na decisão agravada, qual seja, ausência de transcendência da causa, para melhor exame do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.
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OUT 2026
TSTRR-Ag 20149-56.2019.5.04.0861
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
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