Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

10

SET 2026

TSTRR 1524-57.2011.5.01.0078

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 1574-54.2012.5.01.0432

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 1470-38.2013.5.03.0152

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTARR 487-06.2016.5.17.0003

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTAg-AIRR 11693-62.2017.5.03.0038

Nulidade: negativa de prestação jurisdicional

Diante da constatação de que o Tribunal Regional expressou seu entendimento de forma fundamentada a respeito da modificação da jornada de trabalho do autor, não há que se cogitar nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Mantém-se a decisão recorrida.

  • Direito Bancário
  • Nulidade
  • +5

10

SET 2026

TSTEDCiv-Ag-AIRR 518-22.2019.5.09.0010

Impugnação genérica

Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC.

  • Direito do Trabalho
  • Impugnação genérica

10

SET 2026

TSTAg-AIRR 1001666-89.2016.5.02.0062

Nulidade: negativa de prestação jurisdicional

A reclamante assevera que o TRT, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, deixou de se manifestar sobre aspectos relevantes, em especial quanto à autorização para a compensação de valores, comprovação das diferenças salariais postuladas e ausência de…

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 17-29.2013.5.03.0145

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 351-84.2014.5.04.0732

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Processo Civil
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 366-20.2012.5.05.0013

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 2094-96.2012.5.02.0040

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 4-63.2012.5.15.0102

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 101019-15.2019.5.01.0007

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Processo Civil
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 2338-11.2012.5.02.0465

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.