Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.936.691
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.010.685
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.049.682
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.076.157
Constatada contradição e omissão no que diz respeito à oposição de embargos de declaração na origem e consequente análise do alegado prequestionamento ficto, procede-se a necessária correção, à qual não altera a conclusão do julgado.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.107.412
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.124.413
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.143.874
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.163.063
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos declaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.180.271
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.190.024
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir o erro material, mas, sim, reformar…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.265.339
Agravo interno manejado contra decisão monocrática que determinou a devolução dos autos ao Tribunal estadual, com sobrestamento para observância da sistemática dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC, em razão da correlação com a ADI 7.265/STF e com a tese firmada no…
27
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.213.067
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
27
OUT 2026
STJAgInt na TutAntAnt 1.024
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu pedido de tutela cautelar antecipada para atribuir efeito suspensivo a recurso especial ainda pendente de juízo de admissibilidade na origem.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.937.305
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.011.742
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
