Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3.049.662
Os embargos de declaração só se prestam a sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro material porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.076.060
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.087.627
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.106.404
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.107.256
2. Embargos de declaração rejeitados.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.122.458
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir o erro material, mas, sim, reformar…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.142.763
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.161.757
2. Embargos de declaração rejeitados.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.178.833
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir o erro material, mas, sim, reformar…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.179.156
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão ou eliminar contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.189.254
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.261.248
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial em ação de indenização por danos morais, fundada em registro de informação negativa no SCR sem comunicação prévia específica.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.202.007
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente e, na extensão, negou provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.212.961
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a recurso especial, sob a alegada omissão quanto ao exame do proveito econômico como base de cálculo dos honorários e de erro de premissa fática sobre o valor da causa.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.188.923
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em demanda envolvendo previdência privada, na qual se alegou vício de consentimento na migração de plano de pecúlio/pensão, com pedidos anulatórios e consectários.
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