Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.200.665
A revisão das conclusões da Corte de origem quanto à inadimplência do adquirente, a ensejar a rescisão contratual, com a consequente reintegração de posse e cobrança de taxa de fruição pela ocupação do imóvel, demandaria o revolvimento do acervo…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.249.665
Afasta-se a Súmula n. 182/STJ se a parte, no agravo em recurso especial, impugna de forma específica todos os fundamentos da decisão que negou seguimento ao apelo extremo.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.294.043
Inexistiu negativa de prestação jurisdicional, pois o acórdão recorrido enfrentou adequadamente as teses e fundamentou a manutenção da execução e a suspensão dos Embargos à Execução; inconformismo não caracteriza omissão (arts. 1.022 e 489, § 1º, IV, do CPC).
27
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.033.803
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissões, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.201.729
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.226.610
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.212.609
Configura-se obrigatório o custeio de exames e procedimentos para o tratamento de câncer pelos planos de saúde, sendo irrelevante a discussão a respeito da natureza taxativa ou exemplificativa do rol da ANS. Precedentes do STJ.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.917.526
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.917.889
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.125.957
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em ação declaratória de nulidade cumulada com cobrança envolvendo contrato de representação comercial.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.003.708
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.004.367
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.043.955
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.071.983
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.087.175
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
