Jurisprudências
642.435 decisões
09
OUT 2024
TSTAIRR 0011447-43.2020.5.15.0130
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000601-62.2021.5.10.0811
TRT, com esteio no conjunto fático-probatório dos autos, intangível nesta fase recursal a teor da Súmula nº 126 do TST, registrou que não restou demonstrado o exercício da função de operadora de telemarketing pela reclamante, tendo consignado, para tanto,…
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0020436-95.2020.5.04.0016
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, em razão do óbice da Súmula 422/TST.
09
OUT 2024
TSTAg-RRAg 0011515-42.2021.5.15.0070
A parte limita-se a transcrever, no início das razões recursais, os trechos que entende representar o prequestionamento das matérias trazidas, não estabelecendo, no entanto, o necessário confronto analítico entre os referidos excertos e verbete…
09
OUT 2024
TSTAIRR 0100845-14.2020.5.01.0284
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0100168-04.2020.5.01.0342
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, quanto ao tema “adicional de insalubridade”, em razão do óbice da Súmula 126/TST.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0001009-16.2020.5.05.0621
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu "que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001667-69.2022.5.02.0028
Deve ser mantida a decisão monocrática em que se nega provimento ao agravo de instrumento interposto pelo segundo Reclamado, quando desnecessária a intervenção desta Corte para a pacificação jurisprudencial.
09
OUT 2024
TSTAg-RRAg 0000392-52.2022.5.09.0014
TRT, com base no conjunto fático produzido nos autos, insuscetível de reexame nesta fase processual, a teor da Súmula nº 126 desta Corte, manteve a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade, ao registro de “foi constatada a…
09
OUT 2024
TSTAIRR 0000402-44.2023.5.07.0038
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000213-70.2016.5.05.0037
Trata-se de hipótese em que mantida a decisão de admissibilidade por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista do Estado da Bahia, quanto ao tema “Diferenças salariais – promoções por merecimento” (única matéria recorrida no agravo interno),…
09
OUT 2024
TSTAg-RR 0000458-38.2023.5.06.0351
Conforme consta na decisão agravada, a egrégia SBDI-1, no julgamento do Processo E-RR-925-07.2016.5.05.0281, na sessão do dia 12/12/2019, da Relatoria do Exmo.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001688-48.2022.5.02.0318
Trata-se de hipótese em que mantida a decisão de admissibilidade por meio da qual o Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista da primeira Reclamada, quanto ao tema “Justa causa – falta grave”, em razão do óbice do artigo 896, § 9º, da CLT e…
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0001143-90.2022.5.06.0024
A r. sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, arbitrando em R$ 20.000,00 o valor provisório da condenação.
09
OUT 2024
TSTRR-RR 0101232-55.2019.5.01.0222
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
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