Jurisprudências
642.435 decisões
09
OUT 2024
TSTRR-RR 0101232-55.2019.5.01.0222
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAIRR 0011029-81.2022.5.03.0094
O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista, quanto ao tema, em razão do óbice da Súmula 126/TST.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000342-32.2022.5.10.0003
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade em que denegado seguimento ao recurso de revista, em razão do óbice da Súmula 126/TST.
09
OUT 2024
TSTRR 0000153-98.2018.5.05.0014
A matéria relativa aos critérios para recomposição dos débitos judiciais, consubstanciada nos juros e na correção monetária, restou sedimentada com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, em 18.12.2020, do mérito das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021.
09
OUT 2024
TSTRR 0000519-43.2022.5.05.0194
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAg-RRAg-RRAg 0010135-27.2021.5.03.0099
Nos termos da Súmula nº 283 desta Corte, não é cabível a interposição de agravo na forma adesiva. Agravo não conhecido.
09
OUT 2024
TSTAIRR 0000402-44.2023.5.07.0038
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000213-70.2016.5.05.0037
Trata-se de hipótese em que mantida a decisão de admissibilidade por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista do Estado da Bahia, quanto ao tema “Diferenças salariais – promoções por merecimento” (única matéria recorrida no agravo interno),…
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0001143-90.2022.5.06.0024
A r. sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, arbitrando em R$ 20.000,00 o valor provisório da condenação.
09
OUT 2024
TSTAIRR 1001660-83.2022.5.02.0608
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAIRR 0100566-45.2021.5.01.0461
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0011557-92.2016.5.15.0094
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000026-70.2022.5.19.0002
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, quantos aos temas aos temas “rescisão indireta”, “danos morais” e “valor da indenização”, em razão do óbice de que trata a Súmula 126/TST.
09
OUT 2024
TSTRR-RR 1000456-76.2023.5.02.0411
De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001667-69.2022.5.02.0028
Deve ser mantida a decisão monocrática em que se nega provimento ao agravo de instrumento interposto pelo segundo Reclamado, quando desnecessária a intervenção desta Corte para a pacificação jurisprudencial.
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