15
OUT 2024
STJHC 809.596
Trafico de entorpecentes: nulidade
Habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas, questionando a busca domiciliar e a dosimetria.
- Direito Penal
- Trafico de entorpecentes
- +3
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642.435 decisões
15
OUT 2024
STJHC 820.407
Excesso de prazo para julgamento da apelação
Habeas corpus impetrado em favor de paciente que alega constrangimento ilegal por prisão preventiva e excesso de prazo no julgamento de apelação. O paciente não está preso por este feito, mas cumpre pena em regime fechado por sentença transitada em julgado.
- Direito Penal
- Excesso de prazo para julgamento da apelação
15
OUT 2024
STJHC 847.857
Homicídio qualificado: prisão preventiva
Habeas corpus manejado contra acórdão que denegou a ordem de habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do paciente, acusado por homicídio qualificado, com fundamento na garantia da ordem pública, na gravidade concreta da conduta e na periculosidade do…
- Processo Penal
- Homicídio qualificado
- +5
15
OUT 2024
STJHC 814.880
Homicídio qualificado: prisão preventiva
Recurso ordinário em habeas corpus interposto contra decisão que manteve a prisão preventiva do recorrente, acusado de crimes graves e reincidente.
- Processo Penal
- Homicídio qualificado
- +5
15
OUT 2024
STJHC 847.098
Lesão corporal qualificada pela violência doméstica
Habeas corpus impetrado em favor do paciente, preso preventivamente pela prática de crimes de violência física e psicológica contra seu sobrinho e sua filha, requerendo a revogação da prisão preventiva sob o argumento de ausência dos requisitos autorizadores…
- Processo Penal
- Lesão corporal qualificada pela violência doméstica
- +5
15
OUT 2024
STJHC 823.310
Tráfico de drogas e associação para o tráfico: prisão preventiva
CASO EM EXAME 1.Habeas corpus impetrado pela defesa, com pedido liminar, visando à revogação da prisão preventiva do paciente, alegando a ausência dos requisitos necessários à sua manutenção.
- Processo Penal
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico
- +3
15
OUT 2024
STJRHC 201.864
Roubo majorado: prisão preventiva
CASO EM EXAME 1.Recurso em habeas corpus interposto pelo recorrente, por meio do qual alega ausência dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva e pleiteia a sua revogação ou substituição por medidas cautelares diversas.
- Processo Penal
- Roubo majorado
- +5
15
OUT 2024
STJAgInt na Rcl 44.821
Fornecimento de medicamento não padronizado: parâmetros a serem adotados até o julgamento do mérito da repercussão geral
A reclamação prevista no art. 105, I, f, da Constituição Federal, bem como no art. 988 do Código de Processo Civil, constitui instrumento processual destinado à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça (inciso I), à garantia da autoridade…
- Direito Administrativo
- Fornecimento de medicamento não padronizado
- +2
15
OUT 2024
STJRHC 201.754
Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Recurso em habeas corpus interposto pela recorrente, acusada de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
- Processo Penal
- Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
- +5
15
OUT 2024
STJHC 833.524
Tráfico de drogas: busca pessoal e veicular
Habeas corpus impetrado em favor de Flávio Begot da Cruz, condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado, além de 641 dias-multa, pela prática de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006).
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +5
15
OUT 2024
STJRHC 201.588
Roubo majorado: gravidade concreta da conduta
Recurso ordinário em habeas corpus interposto pela defesa visando à revogação da prisão preventiva do recorrente, denunciado por roubo majorado (art. 157, § 2º, inciso II, CP) praticado em concurso de agentes, sob alegação de ausência de requisitos para a…
- Processo Penal
- Roubo majorado
- +5
15
OUT 2024
STJRHC 200.541
Incêndio, lesão corporal, desacato e injúria: recorrente com distúrbio psiquiátrico grave
Recurso em habeas corpus interposto por recorrente com distúrbio psiquiátrico grave, primária e com residência fixa, contra decisão que decretou prisão preventiva por incêndio, lesão corporal, desacato e injúria.
- Direito Penal
- Incêndio, lesão corporal, desacato e injúria
- +4
15
OUT 2024
STJHC 841.488
Ato infracional: medida socioeducativa de semiliberdade
Habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de A.
- Processo Penal
- Ato infracional
- +1
15
OUT 2024
STJHC 833.383
Não cabimento como substitutivo de recurso ou revisão criminal
Habeas corpus impetrado em favor de réu condenado por tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006), pleiteando o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 (tráfico privilegiado).
- Direito Penal
- Não cabimento como substitutivo de recurso ou revisão criminal
- +5
15
OUT 2024
STJHC 838.392
Tráfico de drogas: busca domiciliar
Habeas corpus visando o trancamento de ação penal por tráfico de drogas, alegando ilicitude da prova obtida por busca pessoal sem fundada suspeita.
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +4