Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0020224-45.2021.5.04.0661
Hipótese em que a Corte de origem concluiu que há nexo de concausalidade entre as doenças que acometem a reclamante e as atividades laborais desenvolvidas em proveito da ré.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001408-04.2021.5.02.0386
O Tribunal Regional, ao avaliar o conjunto fático-probatório, manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, reconhecendo o nexo causal entre o acidente de trabalho e a lesão sofrida pelo reclamante, além da culpa da empregadora por…
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OUT 2024
TSTAIRR 0001026-08.2023.5.09.0016
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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OUT 2024
TSTRR-RR 0100839-95.2021.5.01.0017
Constatada possível violação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
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OUT 2024
TSTAIRR 0001286-03.2019.5.11.0006
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
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OUT 2024
TSTAIRR 0011042-81.2023.5.15.0136
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000425-53.2022.5.06.0005
A decisão com fundamentação per relationem tem respaldo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2024
TSTAIRR 0010299-34.2023.5.15.0019
Interposto o recurso de revista sob a égide da Lei nº 13.015/2014, a parte recorrente deve indicar precisamente o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, conforme determina o artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, sob pena…
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OUT 2024
TSTAg-RR-RR 1001496-32.2021.5.02.0066
Prevalece nesta Corte Superior o entendimento de que o cancelamento do plano de saúde de empregado já aposentado enseja o pagamento de indenização por dano moral presumido. Julgados.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000172-25.2015.5.20.0004
Deve ser confirmada a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. No caso, o subscritor do recurso de revista não possui procuração ou substabelecimento e, tampouco, mandato tácito para atuar no feito.
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OUT 2024
TSTRR 1001328-91.2023.5.02.0023
A Lei nº 13.467/2017 inseriu, através dos arts. 855-B a 855-E da CLT, o procedimento de jurisdição voluntária no âmbito da Justiça do Trabalho.
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OUT 2024
TSTAIRR 0100367-38.2020.5.01.0241
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida.
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OUT 2024
TSTAIRR 1000702-31.2022.5.02.0242
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento não conhecido.
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OUT 2024
TSTRR-RR 0020227-22.2022.5.04.0028
Constatada possível violação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
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OUT 2024
TSTRR-RR 0010761-56.2022.5.15.0041
Constatada possível violação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
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