Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
STJHC 803.323
Habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado por integrar organização criminosa voltada à prática de furtos qualificados e crimes correlatos.
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OUT 2024
STJHC 803.198
Habeas corpus impetrado visando a revogação da prisão preventiva do paciente, decretada sob a justificativa de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, em contexto de fuga e acusação de homicídio.
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OUT 2024
STJAgRg no AREsp 2.650.173
A jurisprudência deste Tribunal Superior tem-se orientado no sentido de que "[...] não seria exigível que a vítima mantivesse o estabelecimento comercial vulnerável às intempéries meteorológicos e da insegurança pública enquanto aguardasse de forma…
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OUT 2024
STJHC 803.572
Habeas corpus impetrado, questionando a dosimetria.
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OUT 2024
STJAgRg no AREsp 2.583.252
A decisão monocrática deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 935.609
O habeas corpus não deve ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, salvo em casos de flagrante ilegalidade.
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OUT 2024
STJHC 787.200
Habeas corpus impetrado como substitutivo de recurso próprio, visando a revisão da dosimetria da pena em condenação por tráfico de drogas, alegando ilegalidade na consideração de maus antecedentes.
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OUT 2024
STJRHC 192.310
Recurso em habeas corpus interposto por Agnaldo Martins contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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OUT 2024
STJAgRg no AREsp 2.392.009
Quanto à alegada afronta a dispositivos constitucionais, o recurso não merece conhecimento, haja vista que as alegadas violações a dispositivos constitucionais não podem ser objeto de recurso especial, porquanto matéria própria de recurso extraordinário, a…
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OUT 2024
STJAgRg no RHC 197.237
Agravo regimental interposto em face de decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do recorrente, acusado de roubo majorado, com base em reconhecimento fotográfico e outras provas.
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OUT 2024
STJRHC 186.588
Habeas corpus impetrado visando a revogação da prisão preventiva decretada em razão de prática de roubo e corrupção de menores.
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OUT 2024
STJRHC 201.454
Recurso ordinário em habeas corpus interposto contra acórdão que manteve a prisão preventiva de acusado por furto qualificado.
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OUT 2024
STJRHC 201.136
Recurso ordinário em habeas corpus substitutivo de revisão criminal, em que se alega nulidade da sessão plenária do Tribunal do Júri por parcialidade de jurado e racismo estrutural.
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OUT 2024
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.625.501
"[A] jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em respeito à segurança jurídica e a lealdade processual, tem se orientado no sentido de que mesmo as nulidades denominadas absolutas, ou qualquer outra falha ocorrida no acórdão impugnado, também…
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OUT 2024
STJRHC 173.285
Recurso em habeas corpus interposto pela defesa visando à revogação da prisão preventiva do paciente, foragido, acusado de crimes praticados no contexto de violência contra a mulher.
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