Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2024
STJAgRg no HC 934.593
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou habeas corpus impetrado em favor de Matheus Soares Moreira, acusado de extorsão mediante sequestro e associação criminosa.
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OUT 2024
STJAgRg no RHC 204.144
Tais circunstâncias demonstram um maior desvalor da conduta e a periculosidade do agente, justificando a segregação cautelar para a garantia da ordem pública. Precedentes.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 853.521
Habeas corpus impetrado contra acórdão que confirmou a sentença que julgou procedente a representação por ato infracional equiparado ao crime de roubo majorado (art. 157, §2º, II, do Código Penal), praticado contra vítima idosa.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 836.967
Agravo regimental no Habeas interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia, contra decisão que deu provimento ao mandamus, para reconhecer a nulidade das provas obtidas na busca pessoal ilícita, bem com as delas derivadas e determinar o trancamento da…
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OUT 2024
STJAgRg no HC 938.680
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, o qual impugnava a manutenção da prisão preventiva por excesso de prazo e alegava a necessidade de suspensão da ação penal até o trânsito em julgado do recurso…
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OUT 2024
STJAgRg no HC 918.619
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que denegou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de WASHINGTON LUIZ DIAS LIMA.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 913.322
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus com base na Súmula 691 do STF, sob o fundamento de que o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do writ originário e de que não há flagrante ilegalidade…
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OUT 2024
STJAgRg no HC 937.409
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso próprio. O paciente foi condenado por lesão corporal grave, e a defesa pleiteou a revisão da dosimetria da pena, alegando equívocos na fixação da reprimenda.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 918.401
Habeas corpus impetrado contra acórdão que denegou ordem para revogação de prisão preventiva de acusado por organização criminosa e corrupção de menores, alegando ausência de justa causa e excesso de prazo.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 936.247
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, impetrado em face de acórdão que manteve condenação por resistência, dano, corrupção de menores, lesão corporal contra agentes de segurança e…
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OUT 2024
STJAgRg no HC 937.897
Agravo regimental em habeas corpus impetrado contra acórdão que manteve a condenação do paciente pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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OUT 2024
STJAgRg no RHC 200.256
Recurso em habeas corpus interposto contra acórdão que denegou a ordem, mantendo a suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, diante da citação por edital do paciente, acusado de homicídio qualificado.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 920.426
Habeas corpus impetrado em favor de réu condenado à pena de 5 anos de reclusão no regime inicial semiaberto, pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006).
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OUT 2024
STJAgRg no HC 937.157
Agravo regimental interposto por D.V.S.G.O. contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado em seu favor.
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OUT 2024
STJAgRg no HC 912.994
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a habeas corpus impetrado em favor de Rafael Walsh Guimarães, condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação.
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