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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000032-25.2024.5.08.0128
Diferenças de horas extras: jornada de trabalho
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
- Direito do Trabalho
- Diferenças de horas extras
- +5
Jurisprudências
661.248 decisões
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000032-25.2024.5.08.0128
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0012501-80.2020.5.15.0021
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
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NOV 2025
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0001032-03.2023.5.09.0020
Conforme os termos do art. 896-A, §4º, da CLT, incabível a oposição de embargos de declaração de decisão de Turma em que se confirma a decisão monocrática do relator quanto a não transcendência da causa.
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0010628-19.2023.5.03.0136
AGRAVO DA RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – SUCESSÃO DE EMPREGADORES – REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA NÃO PREENCHIDOS – TRANSCENDÊNCIA NÃO…
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000074-58.2025.5.08.0122
AGRAVO DA RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO – PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 184 DO TST E ÓBICE DO ARTIGO 896,…
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0010255-77.2021.5.15.0021
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento do Reclamado, com fulcro no obstáculo da Súmula 126 do TST.
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NOV 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 0020345-56.2014.5.04.0261
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100747-12.2021.5.01.0246
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre diferenças de FGTS, índice de correção monetária, diferenças salariais e responsabilidade solidária, em face da intranscendência…
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000785-70.2024.5.22.0005
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre horas extras e adicional de insalubridade, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 126 e 442 do TST e do art. 896, §…
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0010445-72.2023.5.03.0031
O processamento do recurso de revista encontra obstáculo no artigo 896, § 9º, da CLT, na medida em que a parte recorrente não apontou violação a artigo da Constituição da República nem contrariedade a entendimento Sumulado por esta Corte Superior ou à Súmula…
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 1002017-86.2023.5.02.0201
Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 1ª Reclamada, que versava sobre adicional de insalubridade, honorários periciais e justa causa e verbas decorrentes, em face da intranscendência das matérias.
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000010-89.2023.5.09.0122
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000189-30.2016.5.20.0003
Na decisão ora agravada, proferida pelo Relator originário, negou-se provimento ao agravo de instrumento do Reclamante, mantendo-se a decisão que trancou seu recurso de revista que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e intervalo intrajornada,…
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NOV 2025
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0010240-11.2020.5.03.0108
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - ART. 896-A, § 4º, DA CLT - DECISÃO IRRECORRÍVEL - NÃO CONHECIMENTO Nos termos do art. 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém decisão do Relator quanto à não transcendência da causa.
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 0021231-07.2015.5.04.0201
AGRAVO DO RECLAMANTE – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – COMPLEMENTO DA RMNR - NORMA COLETIVA - BASE DE CÁLCULO Conforme consignado na decisão agravada, as questões articuladas não oferecem…
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