Jurisprudências
Decisões que citam
I - Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído. (ex-Súmula nº 159 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) II - Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor. (ex-OJ nº 112 da SBDI-1 - inserida em 01.10.1997)
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
52 decisões
12
FEV 2025
TSTRR 10292-02.2016.5.03.0058
Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, a transcrição integral ou quase integral do acórdão, ou capítulo recorrido, nas razões recursais, sem destaque, não atende ao disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não há, nesse caso,…
11
DEZ 2024
TSTAg-RR 1000536-36.2019.5.02.0005
O Tribunal Regional, com base nas provas produzidas e interpretando a norma coletiva, manteve a sentença que condenara a reclamada ao pagamento de diferenças salariais.
20
NOV 2024
TSTRRAg 10153-57.2017.5.15.0001
O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou expressamente as razões de fato e de direito no tocante às diferenças salariais decorrentes da substituição realizada pela reclamante,…
06
NOV 2024
TSTRRAg-AIRR 473-79.2017.5.17.0005
1 - Na hipótese, o Regional remeteu para a fase de liquidação a apuração das diferenças deferidas a título de salário substituição.
06
NOV 2024
TSTAg-AIRR 20886-08.2018.5.04.0372
Não merece reparos a decisão unipessoal agravada, uma vez que o óbice processual detectado (Súmula 126 do TST) inviabiliza a intelecção da matéria, tal como posta, deduzida ou apresentada, obstando assim a emissão de juízo positivo de transcendência.
30
OUT 2024
TSTRRAg 1000677-45.2021.5.02.0018
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).
09
OUT 2024
TSTAg-ARR 2199-83.2013.5.02.0090
O Tribunal Regional, soberano no exame do conjunto fático e probatório, constatou, com base no estatuto social da parte reclamada bem como nas atividades por ela desenvolvidas, que se trata de empresa de crédito, financiamento e investimento, equiparada a…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
