Jurisprudências
Decisões que citam
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
15 decisões
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.188.425
O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.
29
SET 2026
STJREsp 2.288.718
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.186.248
Rever a conclusão do Tribunal local para entender, como quer a parte recorrente, que houve configuração de dano moral no caso, demanda o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, o que encontra óbice na Súmula n 7 do STJ.
22
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.240.991
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial em ação de resolução de contrato de investimento imobiliário relativo a empreendimento hoteleiro.
12
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.047.019
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno no agravo em recurso especial, em ação de cobrança decorrente de contrato de representação comercial rescindido, na qual se postulava, além de verbas de comissão, indenização…
12
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.067.248
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu o agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, com majoração de honorários, em razão da ausência de negativa de prestação jurisdicional, da incidência da…
22
JUN 2026
STJREsp 2.261.221
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que negou provimento à apelação e manteve a improcedência dos pedidos em ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos morais.
08
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 1.901.781
Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de erro material, obscuridade, contradição ou omissão no julgado (CPC/2015, art. 1.022).
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.850.502
A controvérsia submetida ao Superior Tribunal de Justiça é estritamente de direito, relativa ao regime jurídico-probatório do dano moral da pessoa jurídica, de modo que o afastamento da teoria do dano in re ipsa e o restabelecimento da sentença configuram…
04
MAI 2026
STJAREsp 2.193.648
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ e por ausência de demonstração de ofensa aos arts. 11, 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC.
22
ABR 2026
STJAREsp 3.067.248
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de negativa de prestação jurisdicional quanto aos arts. 489 e 1.022 do CPC, por ausência de demonstração de violação dos arts. 52, 186, 187 e 927 do CC e por incidência…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.047.019
Agravo interno interposto por empresa representante comercial contra decisão monocrática que conheceu do agravo previsto no art. 1.042 do CPC para não conhecer de recurso especial, em ação de cobrança decorrente de contrato de representação comercial…
09
FEV 2026
STJREsp 2.198.669
Não se reconhece violação dos arts. 1.022 e 489 do CPC quando o acórdão enfrenta, de modo claro e suficiente, todos os pontos relevantes da controvérsia.
07
OUT 2025
STJAREsp 2.764.812
O fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pelo recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir integralmente a controvérsia, não configura ofensa aos arts.…
11
NOV 2024
STJAgInt no AgInt no REsp 1.863.944
Não há omissão ou deficiência de fundamentação quando a decisão recorrida aborda todos os pontos relevantes para a solução da controvérsia.
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