Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.231.894
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de fundamento autônomo da inadmissibilidade, com aplicação, por analogia, da Súmula 182/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.295.304
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 253, parágrafo único, do RISTJ, deu provimento ao agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe parcial provimento, para afastar a condenação…
09
JUN 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.665.719
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra acórdão que deferiu pedido de desaforamento do Tribunal do Júri para comarca diversa, com alegada contrariedade ao art. 427, caput, do…
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.873.210
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que negou provimento ao agravo regimental.
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.168.901
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto em face de decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, com base na Súmula 182 do STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.080.045
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial em razão da incidência dos óbices das Súmulas nº 7 e 83/STJ e 284/STF.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.198.262
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, mantendo o afastamento da causa de diminuição do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006, com fundamento em orientação jurisprudencial da Corte…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.130.685
Agravo regimental contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial interposto contra acórdão que manteve condenação na Justiça Militar.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.970.344
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial criminal, em ação penal por tráfico de drogas, sob os fundamentos de incidência dos óbices das Súmulas 7, 83 e 182 do Superior Tribunal de…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.191.629
Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir o fundamento da decisão atacada.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.214.785
A ausência de laudo merceológico não afasta a materialidade delitiva quando há outros elementos probatórios aptos a demonstrá-la, como documentos fiscais e registros administrativos produzidos por autoridade competente, exatamente como no caso dos autos.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.859.673
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, sob o fundamento de incidência da Súmula n. 7, STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.177.272
Agravo regimental contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.158.866
Agravo regimental interposto contra decisão proferida em agravo em recurso especial, em ação penal que culminou na condenação do recorrente pelo art. 129, § 1º, III, do Código Penal, em razão de perda dentária decorrente de agressões em discussão de…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.182.599
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade na origem.
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