Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.234.452
O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há falar na suscitada ocorrência de violação do art. 1.022 do CPC.
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.032.103
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo do art. 1.042 do CPC/2015, não conheceu do recurso especial, em execução de título extrajudicial na qual o acórdão estadual afastou a prescrição intercorrente e determinou o…
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.690.981
Controvérsia acerca da reunião de demandas para evitar decisões conflitantes.
15
JUN 2026
STJAREsp 3.133.201
Agravo em recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento que manteve decisão no cumprimento provisório de sentença deferindo pesquisas via RENAJUD e SNIPER e indeferindo pesquisa via INFOJUD.
15
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.164.065
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial.
15
JUN 2026
STJREsp 2.249.037
Constatados indícios de litigância abusiva, incide a Súmula n. 83/STJ, pois o acórdão recorrido está alinhado à jurisprudência desta Corte, firmada no Tema n. 1.198/STJ (REsp n. 2.021.665/MS), que autoriza, de modo fundamentado e razoável, a exigência de…
15
JUN 2026
STJAREsp 3.125.075
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial.
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.908.035
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para não conhecer do recurso especial.
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.095.256
O Tribunal de origem se manifestou satisfatoriamente e de forma fundamentada sobre a redução das astreintes. Logo, sem razão o agravante quando persiste na tese de negativa de prestação jurisdicional.
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.048.632
Não configura negativa de prestação jurisdicional o julgamento que enfrenta os pontos essenciais da lide de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário aos interesses da parte (arts. 489 e 1.022 do CPC).
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.736.531
Agravo interno interposto pelo executado contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal.
15
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.218.569
Agravo interno interposto contra acórdão que, com base nas Súmulas n. 7 e 83 do STJ e 283 e 284 do STF, não conheceu do recurso especial.
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.672.704
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, ante a ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade e a incidência da Súmula 182/STJ.
15
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.060.375
De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, é obrigatório o custeio da musicoterapia e da hidroterapia, pelos planos de saúde, para o tratamento do transtorno global do desenvolvimento, inexistindo, contudo, o dever de cobertura da equoterapia.
15
JUN 2026
STJREsp 2.145.708
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferido em apelação cível que julgou procedente a ação de ressarcimento, reformando a sentença.
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