Jurisprudências
Decisões que citam
O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse entre o objeto social da cooperativa e a atividade principal do empregador?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
9 decisões
30
SET 2026
TSTRR 100216-26.2016.5.01.0043
Aplica-se a regra do disposto no artigo 282, § 2.º, do CPC, diante do provimento do mérito recursal a favor da parte Recorrente.
30
SET 2026
TSTAg-CorPar 1000172-84.2026.5.90.0000
No caso em análise, o Ministro Presidente do TST e do CSJT no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na forma do artigo 21, inciso I, do RICGJT, indeferiu o pedido de correição parcial formulado pela empresa EMS S/A contra a decisão…
23
SET 2026
TSTRRAg 100773-50.2020.5.01.0244
Em face do caráter prejudicial da matéria discutida no recurso de revista em relação à matéria articulada no agravo de instrumento, inverte-se a ordem de julgamento dos recursos, passando ao exame do recurso de revista.
04
AGO 2026
TSTAg-RRAg 1261-71.2019.5.07.0015
O artigo 55 da Lei nº 5.764/1971, que rege as cooperativas de emprego, confere estabilidade provisória ao diretor de cooperativa quando empregado de empresa, de forma equiparada aos dirigentes sindicais.
05
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0100320-27.2020.5.01.0512
A questão objeto do recurso guarda aderência ao Tema 291 da Tabela de IRRR/TST, afetada ao Pleno nos seguintes termos: “O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse entre o objeto…
15
ABR 2026
TSTAg-Emb 0100029-82.2021.5.01.0062
A despeito das razões expostas pela parte Agravante, deve ser mantida a decisão monocrática, que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento, pois subsistentes seus fundamentos.
31
MAR 2026
TSTAg-Emb 0010407-42.2023.5.03.0134
Cinge-se a controvérsia em decidir se a inexistência de conflito de interesses entre a atividade do empregador e objeto social da cooperativa obsta a estabilidade de emprego do diretor de cooperativa de consumo.
18
MAR 2026
TSTAg-RRAg 11092-86.2020.5.18.0053
Até o fechamento da pauta não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema 291 da Tabela de IRR: "O dirigente de cooperativa de consumo possui direito à estabilidade provisória ainda que não haja conflito de interesse entre o…
10
DEZ 2025
TSTRR 669-19.2022.5.07.0016
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
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