17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0101000-39.2022.5.01.0060
Comlurb: deserção do recurso ordinário
No caso, o Tribunal Regional negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
- Direito do Trabalho
- Comlurb
- +2
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 218 do TST
SúmulaÉ incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.043 decisões
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100548-42.2024.5.01.0033
Comlurb: deserção do recurso ordinário
No caso, o Tribunal Regional negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
- Direito do Trabalho
- Comlurb
- +2
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0010962-53.2022.5.03.0018
Nulidade: intimação
Hipótese na qual, na decisão agravada, negou-se provimento ao recurso da executada, com fundamento no óbice da Súmula 218 do TST.
- Direito do Trabalho
- Nulidade
- +5
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100172-87.2024.5.01.0055
Não cabimento do recurso
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual não se conheceu do agravo de instrumento, com fulcro na Súmula 218 do TST, porquanto o recurso de revista foi interposto contra decisão regional que negou provimento ao agravo de…
- Direito do Trabalho
- Não cabimento do recurso
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100937-94.2023.5.01.0022
Acórdão proferido em agravo de instrumento: apelo desfundamentado
A ora agravante, nas razões do presente agravo, não impugna os fundamentos da decisão ora agravada (óbice da Súmula 218 do TST). Logo, o recurso está desfundamentado, incidindo o óbice da Súmula 422, I, do TST.
- Direito do Trabalho
- Acórdão proferido em agravo de instrumento
- +2
17
NOV 2025
TSTAIRR 0000279-67.2024.5.10.0801
Fundamento não atacado
O agravo de instrumento não merece ser conhecido, pois a parte não ataca o óbice oposto na decisão negativa de seguimento do recurso de revista. Agravo de Instrumento não conhecido.
- Direito do Trabalho
- Fundamento não atacado
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000503-73.2024.5.06.0103
Não cabimento do recurso
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual não se conheceu do agravo de instrumento, com fulcro na Súmula 218 do TST, porquanto o recurso de revista foi interposto contra decisão regional que negou provimento ao agravo de…
- Direito do Trabalho
- Não cabimento do recurso
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100376-86.2024.5.01.0070
Não cabimento do recurso
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual não se conheceu do agravo de instrumento, com fulcro na Súmula 218 do TST, porquanto o recurso de revista foi interposto contra decisão regional que negou provimento ao agravo de…
- Direito do Trabalho
- Não cabimento do recurso
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100570-03.2024.5.01.0033
Não cabimento: prejudicado o exame da transcendência
Nos termos da Súmula n.º 218 do TST é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
- Direito do Trabalho
- Não cabimento
- +1
17
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100138-55.2024.5.01.0074
Não cabimento do recurso
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual não se conheceu do agravo de instrumento, com fulcro na Súmula 218 do TST, porquanto o recurso de revista foi interposto contra decisão regional que negou provimento ao agravo de…
- Direito do Trabalho
- Não cabimento do recurso
14
NOV 2025
TSTAg-AIRR 306-56.2023.5.08.0117
Execução: matéria em comum
Esta Corte entende ser incabível o recurso de revista interposto contra acórdão regional proferido em agravo de instrumento, consoante o teor da Súmula 218 do TST. Agravos a que se nega provimento.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +2
13
NOV 2025
TSTRR 1000179-72.2020.5.02.0441
CPC/2015: acórdão proferido em agravo de instrumento
Esse Colegiado, por maioria, nos autos do RRAg - 1000921-44.2018.5.02.0255 e Ag-AIRR - 100778-05.2018.5.01.0483, ambos julgados em 09/10/2024 fixou tese pelo cabimento do recurso de revista quando o Tribunal Regional, incorrendo em error in procedendo, julga…
- Processo Civil
- CPC/2015
- +5
12
NOV 2025
TSTAIRR 0010249-09.2021.5.15.0009
Execução: portanto, incabível o recurso
Trata-se agravo de instrumento em recurso de revista contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento em agravo de petição.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +1
12
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1000825-15.2024.5.02.0030
Hipossuficiência econômica: não cabimento de recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento
Esta Corte Superior entende ser incabível recurso de revista interposto de acórdão regional proferido em agravo de instrumento, consoante o teor da Súmula 218 do TST. Decisão agravada mantida por fundamento diverso. Agravo não provido.
- Direito do Trabalho
- Hipossuficiência econômica
12
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0101170-56.2017.5.01.0522
Requerimento indeferido: não cabimento
Infere-se das razões do Agravo interposto pelo reclamante a pretensão de reforma de decisão monocrática que não atendeu seu pleito, denotando o exercício do direito à ampla defesa e a busca pelo devido processo legal sob sua ótica, mas não se evidenciando o…
- Direito do Trabalho
- Requerimento indeferido
- +2