Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.043 decisões
28
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000949-24.2024.5.13.0025
AGRAVO DA EXECUTADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇÃO – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÚMULA Nº 218 DO TST – TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – TEMA Nº 31 DE INCIDENTES DE…
28
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1000628-57.2020.5.02.0044
Na decisão ora agravada, proferida pela Presidência do TST, foi negado provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Executada, que versava sobre não conhecimento dos embargos à execução por ausência de garantia do juízo, em face da incidência…
28
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1000277-75.2023.5.02.0401
Conforme o item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida".
28
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100240-55.2023.5.01.0028
Na decisão agravada, proferida pela Presidência do TST, não se conheceu do agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre extensão de prerrogativas da Fazenda Pública à Comlurb, por óbice da Súmula 422, I, do TST, porque a parte…
28
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000672-26.2023.5.10.0801
AGRAVO DA RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – TEMA Nº 31 DE INCIDENTES DE RECURSOS DE…
28
NOV 2025
TSTAIRR 1000893-41.2022.5.02.0383
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por óbice da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
28
NOV 2025
TSTAIRR 0000525-74.2024.5.06.0413
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Incidência da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
28
NOV 2025
TSTAg-Emb 0000392-74.2019.5.23.0141
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA –ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST - AUSÊNCIA DE ADEQUADA IMPUGNAÇÃO AO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA Nº 422, I, DO TST As razões do Agravo não impugnam…
27
NOV 2025
TSTAg-EDCiv-RR 0101091-66.2023.5.01.0005
A controvérsia instaurada nos autos versa sobre: a) a possibilidade de relativizar a aplicação da Súmula nº 218 do TST para se conhecer do Recurso de Revista interposto em face de acórdão prolatado em Agravo de Instrumento, aviado com o intuito de viabilizar…
27
NOV 2025
TSTAg-AIRR-Emb 0000286-44.2021.5.23.0141
Não se admite recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Essa é a diretriz da Súmula nº 218 desta Corte. Agravo interno conhecido e não provido.
27
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100185-90.2023.5.01.0065
A controvérsia instaurada nos autos versa sobre: a) a possibilidade de relativizar a aplicação da Súmula nº 218 do TST para se conhecer do Recurso de Revista interposto em face de acórdão prolatado em Agravo de Instrumento, aviado com o intuito de viabilizar…
27
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100080-15.2024.5.01.0054
SÚMULA 218 DO TST Nos termos da Súmula 218 do TST: "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
27
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0101056-07.2022.5.01.0017
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
27
NOV 2025
TSTRR-Ag-RR 1000828-39.2023.5.02.0374
Constatado o desacerto da decisão agravada, o agravo deve ser provido para novo julgamento do agravo de instrumento quanto ao tema em epígrafe. Agravo de que se conhece e a que se dá provimento.
27
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100968-87.2023.5.01.0031
A controvérsia instaurada nos autos versa sobre: a) a possibilidade de relativizar a aplicação da Súmula nº 218 do TST para se conhecer do Recurso de Revista interposto em face de acórdão prolatado em Agravo de Instrumento, aviado com o intuito de viabilizar…
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