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FEV 2025
TSTAg-AIRR 1001569-04.2022.5.02.0087
Multa: trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática
Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática.
- Direito do Trabalho
- Multa
- +1
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 218 do TST
SúmulaÉ incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.037 decisões
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FEV 2025
TSTAg-AIRR 11600-57.2017.5.03.0052
Incabível
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema.
- Direito do Trabalho
- Incabível
- +5
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 233-25.2011.5.15.0048
Não cabimento do recurso
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido , com incidência da multa de 2%, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC, ante sua manifesta improcedência.
- Processo Civil
- Não cabimento do recurso
- +4
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 772-63.2017.5.05.0531
Incabível
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
- Direito do Trabalho
- Incabível
- +2
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 377-15.2017.5.05.0194
Execução: não cabimento
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).
- Direito do Trabalho
- Execução
- +1
12
FEV 2025
TSTAIRR 1000289-26.2018.5.02.0026
Recurso: cabimento
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões da parte recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula 422, I, do TST).
- Direito do Trabalho
- Recurso
- +1
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 1000989-42.2022.5.02.0032
Ag-AIRR 1000989-42.2022.5.02.0032
A decisão agravada encontra-se em consonância com a jurisprudência consolidada por meio da Súmula 218/TST, segundo a qual " É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento ".
- Direito do Trabalho
12
FEV 2025
TSTAIRR 1001115-52.2021.5.02.0089
Execução
Conforme enuncia a Súmula 218 do TST, "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Agravo conhecido e desprovido.
- Direito do Trabalho
- Execução
12
FEV 2025
TSTAIRR-RR 266-22.2010.5.02.0271
Habilitação da integralidade do crédito exequendo na recuperação judicial
Os recursos devem atender ao princípio da dialeticidade recursal, também denominado princípio da discursividade confluente do sistema recursal, em atenção ao art. 1.010 do CPC, de modo a possibilitar a aferição da matéria devolvida no apelo (art. 1.013),…
- Direito do Trabalho
- Ausência de ataque aos fundamentos da decisão recorrida
- +4
12
FEV 2025
TSTAIRR 1070-91.2016.5.05.0013
Execução: é incabível a interposição de recurso de revista a decisão proferida em agravo de instrumento
É incabível a interposição de recurso de revista a decisão proferida em agravo de instrumento. Aplicação da Súmula nº 218 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
- Processo Civil
- Execução
- +2
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 10600-60.2022.5.15.0004
Incabível
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema.
- Direito do Trabalho
- Incabível
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 15300-79.2009.5.01.0051
Execução: acórdão prolatado pelo tribunal regional em agravo de instrumento em agravo de petição
Nos termos da Súmula nº 218 do TST, é incabível recurso de revista interposto contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional em agravo de instrumento.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +2
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 11938-09.2019.5.03.0069
Ausência de ataque aos fundamentos da decisão monocrática
Hipótese em que, por decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento da parte, por ausência de transcendência.
- Direito do Trabalho
- Ausência de ataque aos fundamentos da decisão monocrática
- +1
12
FEV 2025
TSTAg-AIRR 10175-14.2020.5.18.0006
Incabível
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema.
- Direito do Trabalho
- Incabível
- +4
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FEV 2025
TSTAg-AIRR 165-76.2023.5.19.0005
Ag-AIRR 165-76.2023.5.19.0005
Deve ser confirmada a decisão monocrática, mediante a qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por desfundamentado, uma vez que não foram impugnados os fundamentos embasadores do despacho denegatório do recurso de revista, no caso específico, o…
- Direito do Trabalho