Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
840 decisões
10
MAR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.674.481
O acórdão embargado concluiu pela impossibilidade de se analisar o mérito do recurso especial em razão da incidência da Súmula n. 7/STJ.
05
MAR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.850.285
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula 315/STJ e sob o fundamento de que o paradigma invocado foi proferido em sede…
05
MAR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.571.281
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.234.238
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, sob o fundamento de ausência de prequestionamento e necessidade de revolvimento fático-probatório.
03
MAR 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.061.700
Não são cabíveis os embargos de divergência quando o acórdão embargado não adentra no mérito do apelo especial (súmula nº 315/STJ).
03
MAR 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.614.009
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Corte Especial que negou provimento ao agravo interno, mantendo decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência das ora insurgentes, ante a incidência da Súmula n. 315/STJ.
03
MAR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.840.003
A questão de fundo discutida no apelo especial não foi analisada por este Tribunal, porque presente óbice formal ao conhecimento do agravo em recurso especial, de maneira que é devida a incidência da Súmula 315/STJ.
03
MAR 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.560.266
Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:
03
MAR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.968.475
"Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial" (Súmula 315/STJ).
24
FEV 2026
STJAgInt nos EREsp 2.098.625
Inviável o acolhimento da pretensão de sobrestamento do processo em virtude da afetação do Tema 1.033/STJ, tendo em vista que a matéria afetada nem sequer é objeto da irresignação deduzida no novo grau recursal.
11
FEV 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.576.305
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente os embargos de divergência, com fundamento na Súmula n. 315 do STJ, por ausência de análise de mérito no acórdão embargado.
11
FEV 2026
STJAgInt nos EREsp 2.174.682
Os embargos de divergência não são cabíveis quando não examinado o mérito do recurso especial. Incidência do enunciado n. 315 da Súmula do STJ.
11
FEV 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.638.148
" É imprópria a discussão, em sede de embargos de divergência, acerca da aplicação de regra técnica relativa ao conhecimento do recurso especial", no caso, o enunciado n. 7/STJ.
10
FEV 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.614.656
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente que indeferiu liminarmente embargos de divergência por ausência de julgamento de mérito (Súmula n. 315/STJ) e por descumprimento dos arts. 1.043, § 4º, do CPC/2015, e 266, § 4º, do…
10
FEV 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.232.204
Agravo interno contra decisão monocrática que inadmitiu embargos de divergência em agravo em recurso especial por não cabimento para reexame de regras técnicas de admissibilidade.
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