Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
04
ABR 2025
STFARE 1.501.355 AgR
O Tribunal de origem entendeu que houve violação da Lei nº 9.504/1997 e do art. 29 da Resolução do TSE nº 23.610/2019.
04
ABR 2025
STFARE 1.519.617 AgR-segundo
Agravo regimental contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário com fundamento na Súmula 279 e pela ausência de ofensa direta à Constituição Federal.
04
ABR 2025
STFRE 1.526.097 ED-AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
04
ABR 2025
STFARE 1.534.850 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.522.136 AgR
A parte recorrente não demonstrou, na petição do recurso extraordinário, a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo (arts. 1.035, §§ 1º e 2º, do Código de…
04
ABR 2025
STFARE 1.538.476 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
04
ABR 2025
STFARE 1.465.442 AgR-segundo
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
04
ABR 2025
STFARE 1.511.867 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
04
ABR 2025
STFARE 1.532.721 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
04
ABR 2025
STFARE 1.426.118 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.521.894 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. ação civil pública. improbidade administrativa. ressarcimento ao erário. conluio dos réus para frustrar a conformidade do procedimento licitatório visando à contratação de serviços de…
04
ABR 2025
STFARE 1.529.701 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.528.589 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
04
ABR 2025
STFRE 1.524.814 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.532.168 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
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