Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
23
MAI 2025
STFARE 1.545.280 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença de improcedência do pedido.
23
MAI 2025
STFARE 1.498.333 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo, ao fundamento de que a análise da incidência de ICMS sobre a restituição de energia elétrica à distribuidora, no âmbito do sistema de compensação previsto na…
23
MAI 2025
STFARE 1.543.529 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
23
MAI 2025
STFRE 1.535.552 ED-AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
23
MAI 2025
STFARE 1.536.542 AgR
Declaração de inconstituconalidade formal, pelo tribunal a quo, de emenda constitucional que prevê Gratificação de Comando para oficiais inativos, decorrente de proposta de iniciativa parlamentar.
23
MAI 2025
STFARE 1.539.558 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou a sentença de improcedência do pedido.
23
MAI 2025
STFARE 1.545.305 ED
O órgão julgador pode receber, como agravo interno, os embargos de declaração que notoriamente visam a reformar a decisão monocrática do Relator, sendo desnecessária a intimação do embargante para complementar suas razões quando o recurso, desde logo, exibir…
23
MAI 2025
STFARE 1.537.908 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
23
MAI 2025
STFARE 1.540.083 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
23
MAI 2025
STFARE 1.518.401 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual entendeu pela incidência das Súmulas 279 e 454 do STF, pela inaplicabilidade…
23
MAI 2025
STFARE 1.529.214 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que, ao negar provimento ao recurso extraordinário com agravo, invocou como razões de decidir:
23
MAI 2025
STFRE 1.542.067 AgR
Segundo a pacífica jurisprudência da Corte, não há violação do art. 97 da Constituição Federal quando o tribunal de origem, sem declarar a inconstitucionalidade da norma, nem afastá-la com o fundamento de contrariedade à Constituição Federal, se limita a…
23
MAI 2025
STFARE 1.539.071 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
23
MAI 2025
STFRE 1.479.638 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Na origem, trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada pela União contra empresas envolvidas em fraudes apuradas no âmbito da Operação Lava…
23
MAI 2025
STFARE 1.542.502 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao recurso para reconhecer a prescrição.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
