Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
22
MAI 2026
STFRE 1.586.385 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão pelo qual se negou provimento a agravo regimental em recurso extraordinário.
22
MAI 2026
STFARE 1.599.275 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário na origem, em caso de crimes contra a ordem tributária.
22
MAI 2026
STFARE 1.592.325 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processual civil e ambiental. aplicação da sistemática da repercussão geral na origem: temas 339 e 660. ausência de previsão legal de recurso para o supremo tribunal federal. ocupação e edificação em…
22
MAI 2026
STFARE 1.595.463 AgR-segundo
Caso em exame 1.Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
22
MAI 2026
STFARE 1.596.024 AgR
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1.124 da sistemática da repercussão geral, reafirmou que o fato gerador do ITBI somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária mediante o registro.
22
MAI 2026
STFARE 1.597.232 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo a conclusão do Tribunal de origem quanto à ausência de requisitos para admissão do recurso extraordinário.
22
MAI 2026
STFARE 1.598.392 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a aplicação da Súmula 279 do STF, bem como pela ocorrência de ofensa meramente reflexa à Constituição Federal.
22
MAI 2026
STFARE 1.581.784 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou provimento a recurso extraordinário com agravo, o qual buscava reformar acórdão que rejeitou a alegação de impenhorabilidade de imóvel.
22
MAI 2026
STFARE 1.594.531 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou provimento a recurso extraordinário com agravo, o qual foi interposto diante da inadmissão de recurso extraordinário apresentado para impugnar acórdão pelo qual se manteve o indeferimento de…
22
MAI 2026
STFARE 1.584.267 AgR-segundo
O agravante interpôs agravo regimental contra decisão que deu parcial provimento a recurso extraordinário a fim de reconhecer, em relação a um dos recorridos a violação ao Tema 1199 da Repercussão Geral, em virtude da ausência de dolo, e, como corolário,…
22
MAI 2026
STFRE 1.595.701 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário pelos seguintes fundamentos: (i) incidência da Súmula 279/STF; e (ii) natureza infraconstitucional da controvérsia.
22
MAI 2026
STFARE 1.597.311 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário.
22
MAI 2026
STFARE 1.598.915 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que: (a) não houve a demonstração fundamentada da presença de repercussão geral da questão veiculada no recurso extremo;
22
MAI 2026
STFARE 1.593.573 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou provimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo a aplicação da Lei federal nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) em uma relação entre um estudante e uma instituição de…
22
MAI 2026
STFARE 1.596.572 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
